1.405 resultados encontrados para j. d. a. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 19 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 711 J. A. D. O. 08075479820228150000 sim não não 2023 12385 ____________________________________________________________________________
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2077 RELAÇÃO Nº 0013/2014 Processo 0002589-73.2012.8.26.0606 (606.01.2012.002589) - Adoção - Adoção Nacional - Osmar Batista Salgado Regis OSMAR BATISTA SALGADO REGIS, qualificado nos autos, requereu a adoção unilateral de Tais Cristina Jesus de Brito, com a anuência dos genitores TEREZINHA MARIA DE JES
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2355 Superior Tribunal de Justiça. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: LÍLIAN LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP), MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), GABY MASSAAD KHOURI MITRI BOULOS (OAB 221636/SP) Processo 0004133-04.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. R. P. e outro
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2298 FURTO QUALIFICADO TENTADO. RES FURTIVAE DE PEQUENO VALOR (FIOS E CABOS ELÉTRICOS AVALIADOS EM R$ 116,00). INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. A conduta perpetrada pelo agente não pode ser considerada irrelevante para o direito penal. O delito em tela - tentativa de furt
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 975 0015235-07.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 001554/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIZABETH APARECIDA CARROQUEL X PAULO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E OUTROS - Vistos, etc. 1) Defiro parcialmente a antecipação da tutela para averbação, à margem da matrícula do imóvel, da exi
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 21 a medida liminar e determinado que a parte autora comprovasse o registro do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como justificasse o interesse de agir, pois da inicial se extrai, também, o registro de notificação quanto ao não pagamento de alugueres, o que indica que a posse reclamada teria orig
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 832 071.01.2011.027719-0/000000-000 - nº ordem 2559/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. D. A. C. N. X K. S. P. - Fls. 135 - J. Para eficácia do acordo, oficie-se à CEF para bloqueio de 50% de possível financiamento para compra e venda do imóvel mencionado, liberando-se oportunam
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1659 475-J do Código de Processo Civil, em caso de não adimplemento expeça-se mandado de penhora de bens. Int. - ADV SILVANA APARECIDA PIRONE OAB/SP 138584 - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511 372.01.2010.000831-2/000000-000 - nº ordem 245/2010 - Separação (Ordinário) - P. S. D. S. X S. C. D.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1641 não superior a 30 dias. Após, cite-se a requerida, para contestar a ação, consignando no mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 118 53/09 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por OSMAR ARAUJO em face de ESTER CRISTINA PICACO - Tendo em vista o acordo celebrado nos autos principais, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento em dez dias, informando se ainda possui interesse no prosseguimento da presentes. Adv.: (259077/SP)D