Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2672 477.01.2011.007945-8/000000-000 - nº ordem 1133/2011 - Emancipação - J. D. A. C. B. - Fls. 20 - Vistos. Não obstante o contido na r. cota ministerial, em vista do consignado na inicial, por analogia ao que reza Código Civil em seu artigo 5º, : “Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1503 de A. M. e outro - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, A. O. B. DE A. M., para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 120034/SP) Processo 0035895-36.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2278 ADV FABIO ALEXANDRE TARDELLI OAB/SP 82023 443.01.2009.003639-6/000000-000 - nº ordem 771/2009 - Divórcio (ordinário) - N. A. N. C. X J. D. A. C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos seguintes termos: - nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 1.571

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAQUEL RAIMUNDA BATISTA BRAGA (OAB 772/AM) Processo 0218882-84.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E. G. B. S. - REQUERIDO: É C. S. - Vistos etc... Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação vista sem êxito Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 2239 com cópia da petição de alimentos, e intimem-se as partes para a audiência de conciliação que se realizará no dia 05 de ABRIL de 2.010, às 10:50 horas, para a audiência de conciliação, que será realizada na Faculdade UNAERP, Setor de Conciliação e Mediação do Fórum da Comarca de Guarujá, sito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SERASA E DO SPC - COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PROTEÇÃO INTEGRAL E MELHOR INTERESSE DO MENOR - PONDERAÇÃO - PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - RECURSO PROVIDO. AO DISCUTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DEVEM SER OBSERVADOS OS VETORES HERMENÊUTICOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR (CF, ART. 227 E EC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 151 legais, no valor da dívida atualizada apresentada às fls.05 de R$ 529,43 (período de janeiro/2010) e prazo de validade de 02 anos. Como o executado foi citado também para pagar as prestações que se vencessem no curso do processo, fica certo que somente se comprovar que pagou também as prestações que

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 nº 01, de 14/11/2006, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 25/11/2014 às 19h49. . Nº 2013.01.1.073057-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: R.R.C.. Adv(s).: DF036171 - Carlos Eduardo Floriano Luz. R: E.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: A.C.J.. Adv(s).: (.). A: L.R.C.. Adv(s).: (.).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2167 a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP) Processo 1003568-85.2021.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Oti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1356 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Fernando Baggio Barbiere - Paciente: Emerson Penha Correia - Habeas Corpus Nº 2004374-98.2018.8.26.0000 COMARCA: Birigüi Impetrante: Fernando Baggio BarbierePaciente: Emerson Penha CorreiaCorréus: Alessandro Adriano Poiati e Al