1.405 resultados encontrados para j. d. a. c. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. P. DE L. ADVOGADO : 225586/SP - Andrea Sanchez Martins REQDO : W. R. DO N. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008329-75.2013.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Rodrigues da Silva ADVOGADO : 322894/SP - Rogerio Rodrigues da Silva REQDO :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4284 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505521-17.2014.8.05.0080 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. S. D. A. Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055) Terceiro Interessado: M. S. D. A. Requerido: L. N. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7131 De acordo com a lei 11.340/06, tais medidas visam à proteção da mulher em contextos de violência doméstica e exigem requerimento expresso da vítima neste sentido. Deste modo, a ausência de interesse da vítima em tais medidas e a ausência de situação de urgência evidenciam a impossibilidade de concessão das medidas anteriormente requeridas. Ante o exposto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3147 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8009157-33
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1982 Nome: J. D. A. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. DECISÃO/MANDADO: 1. Defiro os efeitos da Justiça Gratuita. 2. Tramite-se em segredo de justiça (art. 189, II, CPC). 3. Trata-se de petição inicial de ação revisional de alimentos. Tramite-se pelo procedimento da Lei 5.478/68. 4. Os documentos constantes no processo, não são suficientes para conferir a plausibilidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2765 INTIMAÇÃO 0515684-17.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: A. O. Q. Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: L. S. S. Intimação: Processo nº: 0515684-17.2018.8.05.0080 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento da decisão de id 6306547
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 97 Advogado: Natasha De Pires Barreto (OAB:BA25603) Requerente: M. C. D. L. E. S. D. A. R. Advogado: Natasha De Pires Barreto (OAB:BA25603) Requerente: J. V. V. S. Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7133 Testemunha: E. M. P. Testemunha: H. J. D. A. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8010419-47.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3962 REQUERIDO: Nome: JOILSON DE ASSUNCAO COSTA Endereço: RUA MATO GROSSO, 20, CASA, BELENZINHO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 DESPACHO 1 - HABILITE-SE o patrono do requerido conforme substabelecimento registrado no id.148475109 bem como intimar as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4003 Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Terceiro Interessado: Valta Gomes De Macedo Parte Re: Erculano Batista Da Silva Advogado: Flavio Carinhanha Pinheiro (OAB:BA28891) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Designo o dia 06/06/2022, às 11:50 horas, para realização de audiência virtual de conciliação, criada pelo aplicativo: (link de acesso à sala de audiência