Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Londrina, 27 de Março de 2017. 867 - GARCIA & BORGES - PETSHOP LTDA - ME - PAULO ROGERIO BERNARDO - SD SERVICE - PETSHOP LTDA - ME Intimação Processo Nº RTOrd-0000928-58.2016.5.09.0019 AUTOR J. D. A. C. B. ADVOGADO RENAN HURMANN SALVIONI(OAB: 82197/PR) ADVOGADO OSVALDO ALENCAR SILVA(OAB: 23705/PR) RÉU Z. &. Z. L. -. M. ADVOGADO LUCAS ARAUJO PUNDER(OAB: 73984/PR) PODER

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. 380 Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 Desse modo, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3483 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo: 0308148-36.2018.8.05.0080 AUTOR: PALOMA PIRES DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Abro vista às partes, para tomar ciência do retorno dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2234 DEPRECANTE: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Advogado(s): DEPRECADO: Cartório dos Feitos Criminais - Vara da Infância e Juventude e Execuções Penais de Santo Estevão e outros Advogado(s): DECISÃO Cumpra-se o quanto requerido, com urgência. Expeça-se o que for necessário. Após, devolva-se co

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 632 Indefiro a adoção de medidas constritivas em face de terceiras entidades alegadamente pertencentes ao mesmo grupo econômico Assinatura da executada, porquanto este ainda não foi reconhecido nestes CAXIAS, 7 de Fevereiro de 2020 autos e a manifestação autoral sequer aponta os requisitos que implicariam a configuração da espécie no presente feito. FABIO RIBE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1005 de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato. Presentes as atenuantes da menoridade relativa e da confissão, diminuo a pena para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa no valor mínimo legal de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, quantum que torno definitivo em razão da inexistência de outras causas que modifiquem a pena

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 6842 ADVOGADO CECILIA CORDEIRO DA COSTA(OAB: 396990/SP) B. C. S. A. I. U. S. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-1001179-38.2018.5.02.0713 RECLAMANTE CAMILA LARA PARESCHI ADVOGADO MAXMILLER GARCIA VIANA(OAB: 351626/SP) RECLAMADO B C DOS SANTOS - ESCOLA - ME RECLAMADO A. O. DA SILVA BALDO EDUCACAO ME Intimado(s)/Citado(s): - CAMI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3754 Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Retifique-se o cadastro dos autos, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003999-89.2022.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De S

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 690 Intimação caso de condenação. 3. Uma vez não denunciada a inadimplência, em até 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela avençada, voltem conclusos para homologação, presumindo-se o cumprimento do pactuado. 4. Ante a natureza indenizatória dos valores acordados, não há incidência de contribuição previdenciária. 5. Considerando os termos do a

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1082 de notificação, tendo em vista o dever de manter endereço atualizado nos autos. Nesse sentido, o art. 274, parágrafo único, do CPC, estabelece que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada a