1.538 resultados encontrados para j. d. c. c. - data: 08/08/2025
Página 139 de 154
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 730 292.01.2010.004285-2/000000-000 - nº ordem 432/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. D. S. P. X S. M. M. Certidão de fl. 39: Certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, § 4.º do CPC, o(a)(s) Dr(a)(s).CARLOS ALBERTO deverá(ão) providenciar a retirada da certidão de honorários expedida
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2079 de que o requerido seja novamente intimado, nos termos do art. 359 do Código de Processo Civil (admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, a parte pretendia provar.). Int. - ADV NILSON DE PIERI OAB/SP 98457 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 185.01.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 929 ITCMD, no prazo de trinta (30) dias. Após, providencie a vinda aos autos da manifestação expressa da Fazenda do Estado de São Paulo acerca do recolhimento. Int. - ADV: CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 174740/SP), CYNTHIA LOPES LIMA (OAB 201560/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB 13666
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 633 Silva Rossi (OAB: 324685/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1028361-45.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Gislei de Fátima Garrido de Oliveira - Apda
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1198 Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional Lapa - Interessado: Jorge Luiz Reinig Machado (E outros(as)) - 3. Do exposto, não se conhece do presente conflito de competência. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO V
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 640 artigos 9º, §1º e 13, I, ambos da Lei Estadual n° 10.705/2000, que preveem como base de cálculo para recolhimento do imposto “causa mortis” (ITCMD) o valor venal do imóvel à época do falecimento do autor da herança, atribuo efeito suspensivo ao recurso. Transcorrido o prazo previsto na Resolução n° 772/2017 sem op
TJSP 10/12/2018 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1937 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 574 necessárias ao andamento do feito. - ADV EDMILSON FORNAZARI GALDEANO OAB/SP 206230 0001054-64.2013.8.26.0060 Nº Ordem: 000527/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. D. C. C. X C. A. A. F. - Fls. 14 - 1- Ao Setor de Conciliação. 2- Para audiência de tentativa de acordo designo o di
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 855 D. S. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de que deixou de intimar André Márcio da Silva, visto que a moradora do local informou que ali reside há dois meses, não conhece André e não sabe onde o mesmo reside. - ADV JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA OA
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1469 WALDEMAR SAMPAIO ANTUNES (OAB 44020/SP), ELISEU DA ROSA (OAB 255949/SP) Processo 0047814-85.2012.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. S. F. H. e outro - Custas a recolher R$ código 230 R$ 1.751,80 - ADV: ADÉLIA HEMMI DA SILVA (OAB 184904/SP) Processo 0048627-59.2005.8.26.0002 (002.05.048627-8) - Alimento