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j. d. c. c. - Página 142

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1.538 resultados encontrados para j. d. c. c. - data: 06/08/2025

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  • Juiz do caso Americanas é investigado por corrupção
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TJSP 10/09/2009 - Pág. 158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 158 parte autora AMABILE BRAGIATTO PIVA e ALBERTO SANTO PIVA, do valor de R$ 21.663,09, relativo às diferenças entre a soma creditada e a remuneração que seria devida na conta nº 15.700.028-1, de titularidade dos autores, afastados, assim, os expurgos impostos pelo Plano Collor I, computados correção monetá

TJSP 24/09/2009 - Pág. 506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 506 281.01.2009.002865-0/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Procedimento Sumário - JORGE ANTONIO PRUDENCIANO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158/160 - Ante o exposto, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para dec

TJSP 23/10/2009 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1667 deste Juízo. Junte a requerente certidão de existência ou inexistência de dependente junto ao INSS, em nome do “de cujus”. Int. - ADV CLEBER RICARDO DA SILVA OAB/SP 280270 405.01.2009.041713-5/000000-000 - nº ordem 2722/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. M. F. X S. P. F. F. - Fls. 17 - V

TJSP 26/05/2009 - Pág. 529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 529 Int. - ADV ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI OAB/SP 208979 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 116367 - ADV LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO OAB/SP 128438 - ADV JOSE ANTONIO MAYRINK ARANHA OAB/SP 63260 286.01.2006.011250-3/000000-000 - nº ordem 3964/2006 - Inventário - RITA VIEIRA ARRUDA MOTA X VICENTE GOMES DE FRANÇA

TJSP 01/07/2009 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 630 patrimônio dos sócios da executada e, na esteira do respeitável entendimento esposado em recentes decisórios, desnecessária a inclusão dos sócios no pólo passivo da lide. De fato, “embora a execução alcance bens dos sócios estes não são e nem serão partes na execução, conquanto possam nela intervi

TJSP 03/06/2009 - Pág. 1651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1651 ADV JOAO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 87315 - ADV SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR OAB/SP 221889 601.01.2009.000440-4/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. C. D. C. E OUTROS X J. D. C. - C O N C L U S Ã O Em 25 de maio de 2009, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito

TJSP 16/11/2009 - Pág. 283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 283 Defiro, mediante substituição, o desentranhamento dos docuemntos de fls. 07/14, diligenciando a SErventia a extração das cópias necessárias. Indefiro, contudo, por se tratar de doucmento que integrou os autos como procuração, o desentranhamento de fls. 15. 2. Outrossim, para fins de recebiento, nos

TJSP 05/02/2009 - Pág. 1619 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1619 Processo 007.09.200290-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - N. T. G. N. - M. A. G. N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Defiro as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º do CPC. Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo. Designo audiência de conciliação, instrução e j

TJDFT 25/05/2015 - Pág. 1649 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 Após, expeçam-se formais de partilha e alvarás, se for o caso. Custas ex lege. Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 18/05/2015 às 18h08. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 2014.07.1.036041-0 - Divorcio Litigioso - A: J.A.A.. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA. R: K.D.S.M.A.. Adv(s).:

TJSP 30/05/2019 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1825 conclusos. Int. São Paulo, 28 de maio de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2115960-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

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