CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 428 E-mail: [email protected] PROCESSO:8042218-25.2019.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GERALDO DE JESUS Vistos etc. Defiro, provisoriamente, em favor do requerente o benefício da Justiça gratuita. Expeçam-se ofícios às Instituições referidas na inicial, preferencialmente via Sistema BACENJUD, para que informem em 15 (q

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 - FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO - MANUEL DA SILVA CASTRO - PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA Processo Nº RO-0000179-47.2018.5.14.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE J. A. X. ADVOGADO MILTON RICARDO FERRETTO(OAB: 39778/RS) RECORRENTE J. D. C. D. S. ADVOGADO SEBASTIAO CANDIDO NETO(OAB: 1826/RO) RECORRIDO J. A. X

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 PAUTA DE JULGAMENTO DO PJE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TURMA, A SER REALIZADA NO DIA 16.09.2015 ÀS 09:45H, NO PLENÁRIO 02 - 8º ANDAR - AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N. 225. Processo Nº AP-0002242-91.2012.5.03.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 942 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. § 4º DO ART. 791-A, Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos DA CLT. REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.467/2017. recursos ordinários e rejeitar as preliminares de incompetência INCIDENTE ACOLHIDO EM PARTE. É inconstitucional a expressão absoluta da Justiça do Trabalho e de inépcia da petição inic

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO LAERCIO PALOMBA BATISTA(OAB: 68996/MG) JOSÉ MÁRCIO DE CARVALHO LEILA ALVES PEREIRA(OAB: 31792/MG) EVALDO DOMINGOS BAETA DA COSTA ARISTIDES GHERARD DE ALENCAR(OAB: 40773/MG) falecimento da vítima de choque elétrico (ID 65178a8, p. 6), sendo que o reclamante, repise, trabalhava com máquinas alimentadas RECORRIDO ADVOGADO em 380 volts, oriundos de uma subestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:COMPROMISSO REQUERENTE:FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ ADVOGADO:247698/SP - GRAZIELA BREGEIRO Requerido:CINTIA CIBELE ALENCAR DE ARAUJO VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2012.031184 Nº ORDEM:16.01.2012/001197 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSUNTO:ESTUDO SOCIAL ORIGEM:589 JUIZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 Nº ORDEM:16.01.2013/000155 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:LIBERDADE ASSISTIDA REQUERENTE:J. D. I. E. J. D. C. D. S. S. Requerido:R. G. M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0002632-27.2013.8.26.0589 Nº ORDEM:01.01.2013/001224 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:EXONERAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 ASSUNTO:LESÕES CORPORAIS REQUERENTE:J. D. I. E. D. J. D. C. D. S. S. Requerido:E. A. G. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:589.01.2012.003096 Nº ORDEM:16.01.2012/000086 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL REQUERENTE:J. D. I. E. D. J. D. C. D. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 PROCESSO:297.01.2011.003719 Nº ORDEM:01.04.2011/000443 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VERANICE MARIA DUARTE ADVOGADO:229565/SP - LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES Requerido:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2011.003722 Nº ORDEM:16.01.2011/000259 CLASSE:PRECATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 PROCESSO:534.01.2011.000201 Nº ORDEM:01.01.2011/000051 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ODAIR LEAL DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO:71122/SP - SOLANGE KORBAGE Requerido:PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA BRANCA EM 1