330 resultados encontrados para j. d. c. t. - data: 26/08/2025
Página 12 de 34
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1060 AOS 28/08/2008) - Intime-se a inventariante para que dê prosseguimento ao processo em face do decurso do prazo de sobrestamento. (intimação nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07). - ADV JAMIL ANTONIO HAKME OAB/SP 76190 344.01.2008.024214-5/000000-000 - nº ordem 2409/2008 - Arrola
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3529 sistema trifásico adotado pelo Código Penal Brasileiro (art. 68) passo a aferir as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, para fixação da pena. 4 - DOSIMETRIA DA PENA:  01. Passo à individualização da pena quanto ao acusado. 1ª Fase: Circunstâncias Judiciais (Art. 59 do CP): A culpabilidade deve ser entendida como o grau de reprovaç
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1656 Processo 0013620-08.2002.8.26.0003 (003.02.013620-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. de B. O. - J. C. A. O. - Autos em cartório aguardando manifestação pelo prazo de dez(10) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: AMALIA LIBERMAN WASSERSTEIN (OAB 14823/SP) Processo 0013791-13.2012.8.26.0003
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1826 581.01.2010.006688-0/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Execução de Alimentos - L. F. C. D. S. X L. D. D. S. - Vistos. Cota retro: cite-se o devedor para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretad
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 198 - Fls. 196. Vistos. Considerando que o exame ainda não se realizou, encaminhe os quesitos apresentados a fls. 194/195 ao IMESC. Int. - ADV SUELI PIRES DOS SANTOS OAB/SP 236981 - ADV JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA OAB/SP 115154 - ADV ANDREA FERRARI DOS SANTOS OAB/SP 189746 - ADV AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA OAB/S
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1439 362.01.2010.016909-0/000000-000 - nº ordem 2735/2010 - Interdição - M. R. X I. T. R. - Ciência às partes sobre laudo pericial juntada aos autos. - ADV CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI OAB/SP 128041 - ADV ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA OAB/SP 272601 362.01.2010.019026-4/000000-000 - nº ordem 3058/2010 - Busca
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1672 DO BRASIL S. A. - Fls. 112 - Vistos. Defiro as juntadas requisitadas pelo patrono judicial do requerido da carta de preposição e do instrumento de substabelecimento, bem como o prazo de cinco dias para comprovação nos autos do recolhimento da respectiva taxa de mandato. No mais, frustrada tentativa de conci
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 1211 581.01.1998.000096-0/000000-000 - nº ordem 25/1998 - Inventário - SUELI DA CONCEIÇÃO PRAXEDES RODRIGUES X VALDIR APARECIDO RODRIGUES - Fls. 74 - Vistos. Cota retro: defiro. Remetam-se os autos ao Contador judicial. Após, diga a inventariante, Fazenda do Estado e MP. (Valores a serem recolhidos: Valor do
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1621 0000095-05.2001.8.26.0581 (581.01.2001.000095-2/000000-000) Nº Ordem: 000865/2001 - Inventário - Inventário e Partilha - J. D. C. T. X R. M. D. C. T. - Fls. 167 - Vistos. Fls. 160/166: diga o Procurador da Fazenda do Estado. Int. São Manuel, d.s. ADV MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO OAB/SP 111743 0008435-83.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2451 0001488-67.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001488-1/000000-000) Nº Ordem: 000886/2011 - Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCIO JOSE SOARES SANTOS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça. - ADV ANDRÉ FERNANDO MO