Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 23 177425.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- TATUÍ 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000552/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: T. B. V. (DEFENSORA PUBLICA) E M. V. H. - PACIENTE: W. D. C. (MENOR) - ADVS: TATIANA BELONS VIEIRA - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177426.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- SP-EXEC.INF.JUVENTUDE SP-EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 1025 REGISTRADO SOB N. 0002106096 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1404 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 655 de S. P. - Embargado: J. E. O. - Embargado: P. J. de D. dos I. D. e C. da I. e J. F. R. do J. - Embargado: S. M. de E. de S. P. - III Dispositivo Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso. São Paulo, 17 de outubro de 2011. Des. JOSÉ SANTANA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: LUIZ HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1194 AGRAVO DE INSTRUMENTO 164.179-0/3 - GARÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): LILIAN ALVES EGIDIO - AGDO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): MAURO MARCOS. 168.340-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 842 URGENCIA O MANDADO DE DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062862 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1555 E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 44) - SALA:309. 173.731.0/4 - SOROCABA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): A. S. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 430 ADV(S): JOSÉ JOAQUIM J. HIPOLITO E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD - SALA:309. SANTOS RECLAMAÇÃO 173.157.0/4 - SANTOS - RECLTE(S): FUNDACAO ATAPESP - RECLDO(S): ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): ITALO BREDA E CONDOMINIO EDIFICIO RUBIACEA - R. DESPACHO DE FLS. 39/V: O AUTO DE IMISSAO NA POSSE DATA DE 15/4/08, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 447 167.193.0/9 - SANTOS - AGTE(S): E. S. - AGDO(S): P. J. V. I. J. S. - R.DESPACHO FLS. 159/160 ...PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, PORQUE PREJUDICADO O RECURSO. (A) LUIZ ELIAS TAMBARA - RELATOR. - ADV(S): MICHAELA ALVES DE SOUZA SILVESTRE (FLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 595 G. N. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): JUÍZO EX OFFICIO - R.DESP.FLS.200.DIANTE DO PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE (FLS.195),ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MUNICIPIO REQUERIDO (FLS.199) COMO PEDIDO DE DESISTENCIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS AS FLS.156/161 E 163/179, HOMOLOGANDO-O PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS DE DIREITO. CERTIFIQUE-SE O TRANS