Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 322 - Câmara Especial, observadas as cautelas de praxe. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (254283/SP)FÁBIO HENRIQUE RAMOS 1049/10 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de E. E. - Fls.47: “Ante a efetivação da penhora Bacen, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1113 Processo 1005380-69.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.C. - VISTOS. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a criança S. M. C. busca provimento jurisdicional capaz de garantir sua matrícula e frequência em creche municipal. Reconheço pr

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 aos embargos declaratórios para declarar suspensa a exigibilidade de custas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50 uma vez que as embargadas/exequentes encontram-se amparadas pela gratuidade judiciária às fls. 31 dos autos da execução (proc. n. 50865-5/07), em apenso. P. I. Brasília - DF, quarta-feira, 06/02/2013 às 13h14. Manuel Eduardo Pedroso Barros,J

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 As partes poderão comparecer trazendo espontaneamente suas testemunhas, 03 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. Intimem-se. Brasília, 14 de maio de 2013. Gabriela Jardon Guimarães de Faria Juíza de Direito Substituta. Nº 44382-6/13 - Revisao de Alimentos - A: J.P.D.M.. Adv(s).: DF013108 - LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA. R: D.P.M.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1547 o que ensejou o ajuizamento da presente ação com postulação de redimensionamento do valor dos alimentos para 15% dos seus rendimentos líquidos para cada filho, totalizando 30% dos seus rendimentos líquidos, além da exoneração quanto ao pagamento do plano de saúde e escola particular de ambos os filhos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2650 no caso do réu e em extinção do processo, no caso do autor. Caso não seja obtida a composição, ato contínuo, será realizada a instrução e julgamento do processo, encaminhando-se as partes e suas testemunhas à respectiva sala de audiência deste Juízo. O rol de testemunhas que devam ser intimadas deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1433 361.02.2011.000916-2/000000-000 - nº ordem 416/2011 - Divórcio (ordinário) - B. P. D. S. C. X J. D. O. C. - Fls. 34 - Vistos. Recebo a petição de fl. 33, como emenda à inicial. Anote-se. Visando promover a celeridade processual, designo nova audiência de Conciliação Prévia, nos moldes do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1062 princípios, a salutar regra estatuída no artigo 3º, caput e § 1º, da Lei 10.666/2003, deve abranger toda a cobertura previdenciária constitucionalmente instituída no já mencionado artigo 201, I, da Lei Maior. No caso vertente, a recusa do INSS restringiu-se apenas na incorreção do pré-nome do “de cu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( P r o c e s s o J u l g a m e n t o A g R g 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 2 2 .P o r t a n t o , a n o R E s p D a t a 1 2 5 9 7 3 6 d a m e r c a d o r i a / P R - A G R A V O P u b l i c a ç ã o / F o n t e n ã o p o d e D J e R E G I M E N T A L 0 3 / 1 0 / 2 0 1 1 ) p e r m a n e c e r r e t i d a p e l o 2 3 .E m q u e p e s e o a r g u m e n t o a p r e s e n t a d o p e l a a u t o r i d a d e f a t o q u e d e m o n s t r a s s e a o c o r r ê n c i a d e f r a u d e