Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1915 101 Em sede de contrarrazões de fls. 412/413 e 414/416 dos autos, o Ministério Público pronunciou-se contrariamente aos pedidos formulados no apelo recursal, pugnando, ao fim, pela manutenção da sentença penal condenatória, em todos os seus termos. Com vista dos autos, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 220 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1039257-96.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 814 11. Int. - ADV: BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP) Processo 0001576-12.1991.8.26.0562 (562.01.1991.001576) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. de L. dos S. e outros - Z. G. dos S. - Vistos. Apesar do processo estar extinto, não há pedido formal de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Requerido : A. de O. 06/07/10 15:00 Processo: Requerente Advogado Requerido : Conciliação, Instrução e Julgamento 001.09.005433-5 : Divórcio Litigioso : E. S. de M. R. : Silvane Batista Defensoria Pública : J. D. R. S. 06/07/10 15:30 Processo: Requerente Advogado Requerido : Conciliação 001.08.094263-7 : Declaração de União Estável : M. P. G. : Silvane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 23 0044801-16.2014.8.26.0000; Carta Precatória Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Consórcio; Deprecante: E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Deprecado: E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: CNF Consorcio Nacional Ford Ltda.; Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Interessado: Marlen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 770 MARQUETTI (OAB 65737/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP) Processo 4008587-02.2013.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. K. N. de O. - Fls. 27: anote-se, bem como adite-se o mandado de citação retro para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça. - AD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 186 Habeas Corpus n.º 0804583-71.2017.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : José Fernando Pereira dos Santos Imp/Defensor : Fábio Passos de Abreu Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara/Inf�

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 20 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812584-07.2020.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PACIENTE J. da S. C. FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 342 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Davi de Melo Souza. Defensor P : Suellen Santos Rodrigues de Aguiar (OAB: 16390/PB). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Apelado : Ministério Público. RELATÓRIO Trata-se d

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2385 Processo nº 0003447-48.2018.8.14.0018 Ação de Execução de Alimentos Exequente: R.L.S.C., brasileira, menor, representada por sua genitora senhora: J. DA S. C., brasileira, residente e domiciliada na Avenida Maranh¿o, s/n, Kit net 01, bairro da Paz, Curionópolis-PA. Representante(s): OAB 21107 - WELLINTON SILVA COSTA (ADVOGADO) Executado: S. M. DA S. Com fundamento no art. 93, XIV da Constituiç¿