161 resultados encontrados para j. e. a. n. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 268 OUTROS - Fls.50: “Converto o julgamento em diligência para determinar que os autores esclareçam os nomes que pretendem atribuir aos adotandos. Int.” Adv.: (186848/SP)PAULO SERGIO MARQUES FRANCO 2173/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por D. P. D. E. em face de F. C. -. C.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 182 Fls.99/100... Por todo exposto julgo procedente a presente ação, primeiramente para destituir do poder familiar K.M.B.E. sobre seu filho Alvaro Fernando Eustáquio e, na sequência para conceder a E.C.C. e W.V.C. a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de A.F.V.C. Transitada em julgado esta
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2899 ficando o réu advertido do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação da defesa, contado da juntada do mandado aos autos, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência a Douta Promotoria. Via digitalmente assinada da d
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1752 interessada as cópias necessárias, bem como providencie o recolhimento da taxa para expedição do formal de partilha, após expeça-se e arquivem-se. Int. - ADV: LAERTE DE CASTRO NEGRAO (OAB 33220/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO COSTA (OAB 287136/SP), EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP) Processo 0026332-05.2012.8.26.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 0 0 1 2 1 2 1 ABEL CONCEICAO 75.2008.8.12.0005 0 0 1 2 1 2 1 ABEL CONCEICAO 75.2008.8.12.0005 0 0 1 2 1 2 1 ABEL CONCEICAO 75.2008.8.12.0005 002.378.538-22 PGE/MS 002.378.538-22 PGE/MS 02.941.240/000121 02.941.240/000121 02.941.240/000121 002.378.538-22 PGE/MS 0 0 1 2 1 2 1 ABEL CONCEICAO 75.2008.8.12.0005 002.378.538-22 PGE/MS 02.941.240/000121 0 0 1 2 1 2 1 ABEL CONCEICAO 75
2008.012121-2 122.037,06 ABEL CONCEICAO 002.378.538-17 P G E MURILO LUCIANO P R O C U R A D O R I A 02.941.240/0001-16 437.343.598-72 DE SOUZA GERAL DO ESTADO ABEL CONCEICAO 002.378.538-17 C A R L O S P G E R O B E R T O P R O C U R A D O R I A 02.941.240/0001-16 338.286.281-68 BASTOS DE GERAL DO ESTADO OLIVEIRA 2.328,30 19 0,00 2.275,91 16.085,84 ORÇ 0,00 13.350,73 19 0,00 13.424,08 95.262,25 ORÇ 95.300,72 0,00 9.689,86 19 0,00 0,00 85.610,86 ORÇ 93.538,47 0,00 0,00
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 0 0 0 4 6 9 4 22.2011.8.12.0000 0 0 1 4 5 3 1 09.2008.8.12.0000 1 6 0 0 3 1 9 67.2015.8.12.0000 0 0 1 8 0 1 0 05.2011.8.12.0000 0 0 1 1 2 2 8 0 18.2008.8.12.0000 0 0 1 2 2 8 0 18.2008.8.12.0000 0 0 0 4 5 6 8 74.2008.8.12.0000 0 0 3 2 1 5 2 48.2010.8.12.0000 0 0 2 2 2 4 0 95.2008.8.12.0000 0 0 2 2 2 4 0 95.2008.8.12.0000 0 0 2 2 2 4 0 95.2008.8.12.0000 0 0 0 7 1 9 3 18.2007.8.12.0000 0 0 0
2 1 .A e m b a r g a d a e m b a r g a n t e ( I d 2 2 .V e i o É a o 2 3 .N o r e q u e r e u o j u l g a m e n t o 4 4 7 9 2 7 4 e 1 2 3 2 3 7 3 9 ) . d e m a n d a c o n c l u s a r e l a t ó r i o . q u e d i z p a r a F u n d a m e n t o r e s p e i t o a o s a n t e c i p a d o p r o l a ç ã o e d e d a l i d e , e m r a z ã o o a r t i g o d a d e s n e s e n t e n ç a . D e c i d o . e m b a r g o s d e t e r c e i r o , p r e c e i t u a 6 7 4 d o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 00016 Processo: 0002203-71.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE TIAGO SILVA MOURA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00017 Processo: 0003731-43.2017.815.0251 - ACAO PENAL
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 15 A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : R e v i s ã o d o S a l d o D e v e d o r. D a t a : 1 5 / 1 2 / 2 0 0 8 . R e q t e : J o ã o B a t i s t a da Silva. 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 2 4 0 7 5 - 2 8 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 2 . 0 2 4 0 7 5 - 7 ) . A ç ã o :