10.001 resultados encontrados para j. e. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 581 21, parágrafo único), uma vez que apenas não obteve êxito com relação ao montante da indenização por danos morais e que a condenação por danos morais em montante inferior ao pedido na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula nº 326 do STJ), responderá o requerido por inteiro pelas custas
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 459 Vinculação ao Magistrado em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 0807375-71.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara C
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 104 manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS). Apelação Criminal nº 0001313-72.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: C. O. B. DPGE - 1ª Inst.: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Ape
TJSP 19/08/2022 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1420 Nº 0026707-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: J. da 2 V. C. - Suscitado: J. da J. E. C. - Vistos. Fls. 2: Considerando a duplicidade deste Conflito de
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 155 para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS). Apelação Criminal nº 0001682-78.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelant
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 405 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006139-64.2022.8.26.0297; Gratificações e Adicionais; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de J.; Suscitado: M. J. de D. do J. E. C. C. e da F. P.
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 228 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação / Remessa Necessária nº 0815243-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Mar
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 601 MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0815413-51.2016.8.12.0001 Comarca de
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 30 Agravo de Instrumento nº 1415718-76.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravada: Mariane Perola de VasconcelosRealizada Distribuição do processo por Vin
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3672 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 305790/SP) CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) rápido e menos oneroso para as partes, designo audiência de conciliação para o dia 06/06/2018 às 15h00min. ADVOGADO Intimem-se, na forma da lei. Intimado(s)/Citado(s): Catanduva, 4 de maio de 2018. - MARALOG DISTRIBUICAO S/A - PAULO ROBERTO MENDES FERREIRA J