Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1097 Nº 0100086-77.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: P. T. R. - Paciente: A. A. da S. - Impetrado: J. de D. da V. do J. E. C. e C. da C. de M. - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 11 Nascimento (OAB: 217873/SP); Interessado: Omni S/A Financiamento e Investimento; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 7ª VARA CÍVEL DE BAURU 0032293-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3823 AÇÃO DE EXECUÇÃO QUE VERSA SOBRE O MESMO NEGÓCIO JURÍDICO PREJUDICIALIDADE EVIDENTE AÇÕES RELATIVAS AO MESMO NEGÓCIO JURÍDICO (CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL) EXEGESE DA SÚMULA Nº 72 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONEXÃO ENTRE AÇÃO DECLARATÓRIA E EXECUTIVA FUNDADAS NO MESMO TÍTULO PRECEDENTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3185 - Apelado: M. de C. M. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso de apelação da autora e deram parcial provimento à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA, CONSIDERADA INTERPOSTA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRIANÇA QUE POSSUI INTOLERÂNCIA À LACTOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KEWYNN MENDES DIAS - Apelante: RENATO FARIA ALVES DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 537 ELETRÔNICO: [email protected], CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS RELATIVAS AO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADA(O), TELEFONE E EMAIL DO ADVOGADA(O), SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADA. O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE RECEBERÁ, POR EMAIL, O LINK PARA ACESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 699 FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500018-54.2020.8.26.0548; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonata de Lima Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 606 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2262421-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 111 DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL DE SANTA BÁRBARA D OESTE; Interessado: Industrias Romi S.a.; Advogada: Maria Carolina Giubbina Aguiar (OAB: 262713/SP); Advogada: Daiane Aparecida de Oliveira dos Santos (OAB: 318553/SP); 0036196-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 37 Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502531-14.2020.8.26.0477; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. da C. da P. G.; Interessado: C. P. M. da S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Suscitado: M. J. ( de D. da 1 V. C. de P. G. 0042539-83.2020.8.26.0000; Process