10.001 resultados encontrados para j. e. c. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 256 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003193-96.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P; Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 84 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1001476-47.2017.8.26.0653; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. H. P. da S.; Advogada: Luciana Soares da Silva (OAB: 210500/SP)
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1989 100 - 2140058-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Issa Ahmed Agravante: D. C. de C. dos S. (Menor) - Agravado: S. de E. do M. de S. - Advogada: Kelly Cristin
TJSP 23/03/2018 - Pág. 2408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2408 288 do Código Penal, com fundamento no artigo 189, IV, do ECA, mantida, no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0027939-79.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Dora Ap
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 0004289-21.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Reginaldo Pereira dos Santos - - Flavio Luis de Oliveira - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos.Defiro a expedição de gui
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 368 0014643-36.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1109404-67.2017.8.26.0100; Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 11ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 179 Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu; 2060725-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente;
TJSP 02/05/2018 - Pág. 1865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1865 0000500-09.2016.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Apdo/Apte: R. A. do N. F.
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 151 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000426-17.2018.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiberio Graco Alves; Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defens
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 118 0001090-54.2018.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. G. G. B. de S.; Paciente: J. C. de O. e outro; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de P.; 2101430-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta