Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 227 176774/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1969 Vara Cível da Capital - Interessado: Basf Sa - Interessado: AKZO NOBEL LTDA. - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do juízo suscitante. V.U. - Advogado: Caio Julius Bolina (OAB: 104108/SP) (Fls: 21) - Advogada: Camila Biral Vieira da Cunha Martins (OAB: 246397/SP) 0028200-27.2017.8.26.0000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3446 – VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 1.000,00 QUANTIA QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 400,00, EM APREÇO AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE, DA MODICIDADE E DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. - Advs: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador) - Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1739 Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) (Fls: 57) 2159094-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Agravante: A. de M. P. (Menor) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3109 Andar Nº 0013281-52.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Douglas dos Santos Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 296 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o réu FERNANDO AUGUSTO SANTANA como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal a uma pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 439 06.2017.8.26.0224; Estelionato; Suscitante: M. J. de D. D. de I. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2790 Vanessa Rodrigues Silva (OAB: 264648/SP) (Fls: 406) 0002882-43.2017.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Artur Marques (Vice Presidente) - Apelante: G. L. de P. B. (Menor) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 136 Execuções Criminais; Nº origem: 7002625-10.2006.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Gabriela Souza Bertozzi Oliveira; Paciente: Franciolli Cuba Soares; Advogada: Gabriela Souza Bertozzi Oliveira (OAB: 376639/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de de Araçatuba; 2136422

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1739 Execução Criminal Deecrim 5ª RAJ Presidente Prudente - Interessado: Renato Costa - Julgaram procedente o conflito, para declarar competente o MM. Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Ribeirão Preto, ora suscitante. V.U. Com declaração de voto do 2º Juiz. - Advog