Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4396 225879/SP), MAIRA ANNE PEREIRA GNATOS (OAB 187708/SP) Processo 1002235-78.2017.8.26.0372 - Monitória - Pagamento - Berro Moraes Distribuidora de Alimentos Ltda. Me. - Vistos. Fl. 44: Defiro. Certifique-se o decurso do prazo para oposição de embargos monitórios.Após, tornem os autos conclusos para senten�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - o s g a n h o s d e c a p i t a l , o s r e n d i m e n t o s e g a n h o s l í q u i d o s p o s i t i v o s d e c o r r e n t e s d e r e c e i t a s n ã o a b r a n g i d a s p e l o i n c i s o p e r í o d o . ” A r t . 2 0 g a m e n t o m e n s a c r i t u r a ç ã o c o n c e t o p a r a a s p n t o . ” d“ aA Lb ea i s en l a q u e t á b i l , c o e s s o a s j u . d e9 . s e r r r e s r í d i c2 á4 l 9c /u 9l 5o : d a c o e f e r e m o s a r t p o n d e r á a d o z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1964 ROBERTO CRISTANTE - Fls. 27 - Fls. 26: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias como requerido tempo durante o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, intime-se novamente a inventariante para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 334.01.2012.000331

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1592 Processo nº.: 370.01.2004.003361-5/000000-000 - Controle nº.: 000295/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO DA SILVA - Fls.: 268 - Fls. 266: Indefiro, em se tratando de testemunha arrolada pela defesa. Defiro o pedido da defesa formulado ás fls. 264, deprecando-se a inquirição da testemunha de defesa Rander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2239 372.01.1999.003972-0/000000-000 - nº ordem 180/1999 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALMIRAL DIONISIO E OUTROS - manifestar-se sobre fls. 203 - DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1371 acolho o pedido de desistência, razão pela qual DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO da presente ação de BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO PANAMERICANO S/A em face de HAMILTON ROGERIO FRANCISCO FILHO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se para desbloqueio do bem. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1424 372.01.2009.005276-2/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDILSON DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 75 - 1 - Em face da informação, arbitro os honorários periciais ao Dr. RICARDO ABUD GREGÓRIO, no valor correspondente ao teto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 698 IRMA DAGLIO OAB/SP 214510 - ADV GIULIANO PRETINI BELLINATTI OAB/SP 248497 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479 053.01.2010.002945-0/000000-000 - nº ordem 857/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X SINEZIO BERNARDO - Fls. 43: Defiro, mediante identificação. Dê-se ciê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . P R O C E S S U A L C I V I L . J U Í Z O D E R E T R A T A Ç Ã O . NP ÃL OE N O C I N C I D Ê N C I A D O I C M S N A B A S E D E C Á L C U L O D O P I S E D A C O F I N S . I N C I D Ê I N C I D E N T E S S O B R E O .L UD CE RC OL A PRRAEÇS ÃU OM IDDOO D I R E I T O À C O M P E N S A Ç Ã O T R I B U T H O M O L O G A Ç Ã O P E L O F I S C O . 1 . N o v o j u l g a m e n t o , e m j u í z o d e r e t r a t a ç ã o , C o r t e , c o n f o r m e p r e v i