196 resultados encontrados para j. e. l. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 588 requerentes, no prazo de 10 dias, certidões negativas das execuções fiscais e da Justiça do Trabalho, bem como recolham as custas processuais devidas. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP) Processo 0016730-
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1788 Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por E. C. DOS S. J. e L. A. C. C., ambos menores representados pela genitora C. DE A. C., em face de E. C. DOS S. Consta que o requerido é genitor dos autores e ficou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia no importe de 60% do salário-mínimo n
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2958 (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil). Anoto que via desta decisão valerá como mandado, a ser cumprido como urgente, no prazo de 5 dias, por se tratar de matéria de Família, envolvendo menores incapazes. 5-) Por fim, certifique-se a pres
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1503 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1913 se à Prefeitura Municipal local para que informe se o imóvel usucapiendo está localizado em loteamento regular, bem como para que preste esclarecimentos circunstanciados sobre a regularidade da propriedade. O ofício deverá seguir acompanhado de cópia de fls. 42/43. Intime-se. - ADV: JOSE GUSTAVO FERRE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 193 Execução - Rogerio Roberto Rosado - Wellington Alexandre Rosado e outros - Comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários; decorrido em branco o prazo os autos serão arquivados. - ADV: RINALDO MENDONÇA BIATTO DE MENEZES (OAB 223541/SP) Processo 0007402-36.2004.8.26.0506 (3299/2004) - Procedim
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 328 efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue anexa, nos termos do art. 285 do CPC. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, em favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (art. 3º, § 1º, do DL 911/69), oficiando-se.
Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.091527-9 - Revisao de Alimentos - A: C.D.S.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.R.S.A.. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Nos termos da portaria nº 01, de 14/11/06, fica o Requerido intimado a comparecer em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirarem o Alva
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2262 Processo 1019721-54.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.G.S. - Vistos. Recebidos os autos em 13 de setembro de 2019. 1) Fls. 21/22 e 33/34: acolho como aditamento. 2) Concedo os benefícios da gratuidade processual ao demandante. Anote-se. 3) Fixo os alimentos provisórios, para a h
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2752 quesito n.º 08 formulado pelos autores, referente ao procedimento adequado para tratar a enfermidade, a experta aduziu: “... RECOMENDAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO DA TVP NAS VEIAS PROXIMAIS DOS MMII EM PACIENTES PELO ESCORE DE WELLS COM PROBABILIDADE BAIXA1(A) RECOMENDA-SE: I DOSAGEM DD (TESTE D-DIMERO) II EDC