Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 852 169.786-0/0 - MAUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. R. T. S. (MENOR) E R. W. T. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ORDENAR A INSERCAO DOS APELANTES EM MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 826 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO). 182.076-0/5 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. M. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2., DO ART. 121, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POIS, A MEDIDA DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 985 J. 2. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOÃO LUIZ STELLARI. 169.369-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. F. O. P. (MENOR) - REQDO(S): M. F. O. P. (MENOR) E F. P. E. S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1269 172.467-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. P. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEF PUB). 172.500-0/3 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 852 179.049-0/5 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. J. D. V. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO(DEFENSORA PÚBLICA). 179.257-0/4 - SOROCAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 645 - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. F. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): FIORAVANTE MALAMAN NETO. 182.461-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1171 166.857-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): T. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE SUBSTITUIR A MEDIDA APLICADA PELO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 822 179.938-0/2 - F.D. PIRANGI - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): W. C. N. (MENOR) E V. A. J. (MENOR) E A. L. N. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MÁRCIO ANT�