Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1278 179.457-0/7 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. B. E J. E. O. REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - INTERESSADO(S): D. R. S. B. E H. O. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA DO CARMO AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1102 P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): N. A. M. (MENOR) E C. A. M. (MENOR) E E. A. M. (MENOR) E N. A. A. (MENOR) E R. L. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (DATIVA). 176.380-0/3 - AMÉRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 903 175.508-0/1 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): A. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA). 175.542-0/6 - PORTO FELIZ - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 904 176.172-0/4 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. S. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. T. D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E A APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. ADV(S): MARIA DO CARM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 945 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): KATIA SEUNG HEE LEE. 182.036-0/3 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. C. I. J. C. - INTERESSADO(S): S. M. E. E L. S. S. (MENOR) E OUTROS E K. P. S. (MENOR) - DERAM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1035 INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTA E EDUARDO H T BONILHA. 182.369-0/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): C. M. C. O. (MENOR) - INTERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 784 DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI E AFONSO LUIZ DO NASCIMENTO (DATIVO). 175.862-0/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): S. A. C. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 824 181.401-0/2 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. C. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO O APELANTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, OBSERVADO SEU DIREITO DE TRANSFERENCIA A LOCAL MAIS PROXIMO DE SUA ORIGEM, TAL COMO LANCADO NA SENTENÇA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 800 - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE D. V. R. DE L. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, COM REAVALIACOES TRIMESTRAIS, NOS TERMOS DO ART. 120 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM APLICACAO CONCOMITANTE DA MEDIDA DE PROTECAO DE ENCAMINHAMENTO A TRATAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1024 177.137-0/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): I. D. J. B. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR E ALCIONE CORREA VEIGA L