290 resultados encontrados para j. e. s. r.. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1912 manifestem-se as partes sobre o Laudo do IMESC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, diga o M.P. Int. - ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP), MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP) Processo 008.09.100899-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. W. F. R. - - A. S. F. R. - - J. K. F. R. - A. F. R. - J. Homolo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1320 Processo 002.06.172322-3 - Outros Feitos não Especificados - M. F. - J. A. C. A. - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade concedida em favor do(a) autor(es). Após o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital guarda, visitas e alimentos. Tendo sido o acordo realizado por livre vontade das partes e considerando os documentos apresentados, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO com resolução de mérito o processo em epígrafe, com base no artigo 487, III, “b” do CPC. Expeça-se o necessário, de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1345 cumpra-se fls. 53, parágrafo 3º, última parte.Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), ROBERTA MIONI MOREIRA (OAB 213041/SP) Processo 1000061-59.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S.L. - R.M. - 1 - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 624 do comprovante de pagamento de fls. 368/73, julgo boas as contas prestadas referente ao alvará expedido às fls. 365. No mais, cumpra-se o último § de fls. 364. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP) Processo 4001638-24.2013.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. E. S. - - R. M. S. - Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2401 Processo 3006300-97.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - W. de D. L. D. - P. da P. da E. B. de P. G. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o requerente para q
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 406 Int. - ADV: HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP) Processo 4001617-48.2013.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA MARQUES MARIANO JOSINO CARLOS NOGUEIRA - Certidão de fls. 24: Diante do não cumprimento à determinação de fls. 21/2, nos termos do artigo 284, § único, inde
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 693 0005102-48.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000928/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. V. M. E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Retire a parte interessada em cartório, no prazo de 5 dias após a disponibilização da presente no D.J.E., o mandado de averbação expedido. Decorrido tal prazo, os autos serão arqu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2309 Antonio Januário Pinheiro. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Após, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “VISTOS. VERA LUCIA DE SANTI FRANCO ajuizou AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, em face do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1811 declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens, voltando a autora a usar o nome de solteira. Da filha: A guarda da filha permanecerá com a mãe, assegurando ao genitor o seu direito de visitas da forma como consta na petição inicial, a fls. 04. Quanto aos alimentos dev