Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1898 declaração. Considerações finais: Esclareço que, pelos motivos Assinado eletronicamente por: RUY SALATHIEL DE expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA - 19/02/2020 07:36:03 - não viola nenhum dos dispositivos da Constituição Federal de 88, 3f921f6 preceitos legais, tampouco verbete sumular, sendo desnece

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2447 da demanda, que se encontra em plena condição de MKS Comércio de Alimentos Ltda-ME, J E V Comércio de Alimentos prosseguimento. Ltda restaram infrutíferas, conforme se observa pelas certidões de Dessa forma, estando válida a citação pelo comparecimento fls. 724, 728, 729 e 730, respectivamente, razão pela qual foi espontâneo, não havendo necessidade de

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3070 A Exma. Juíza do Trabalho Coordenadora do Centro Judiciário de EDITAL DE CITAÇÃO Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Foro Trabalhista de Taguatinga - CEJUSC JT TAGUATINGA, no uso das atribuições A Exma. Juíza do Trabalho Coordenadora do Centro Judiciário de que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar Métodos Consensuais d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 6267 JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RJ - CEP: 26210-190 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU RJ - CEP: 26210-190 PROCESSO: 0000271-75.2011.5.01.0226 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO 1146 ANDREIA RIBEIRO BARBOSA(OAB: 27245-D/PE) GILKA BURIL WEBER(OAB: 7704/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notificação Despacho - J. E. V. DE M. GULDE MINIMERCADO - ME Processo Nº RTSum-0000037-14.2014.5.06.0141 AUTOR UBERTA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO samuel cruz da cunha(OAB: 9072D/PE) ADVOGADO Fernando Antonio da Costa Borba(OAB: 11218-D/PE) RÉU JRL - ASS

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2391 Varejista de Produtos Alimentícios Ltda-ME se encontrarem Nesse sentido, o seguinte julgado desta Eg. Terceira Turma: fechadas, conforme certidões de fls. 804/806. "EMENTA: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECLAMADAS Nos termos do art. 852-B, II, da CLT é vedada a citação por edital NÃO ENCONTRADAS. NOTIFICAÇÃO INICIAL SUPRIDA PELO no procedimento sumaríssimo, de

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3487 procedimento sumaríssimo. Varejista de Produtos Alimentícios Ltda-ME se encontrarem Nesse sentido, o seguinte julgado desta Eg. Terceira Turma: fechadas, conforme certidões de fls. 804/806. "EMENTA: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECLAMADAS Nos termos do art. 852-B, II, da CLT é vedada a citação por edital NÃO ENCONTRADAS. NOTIFICAÇÃO INICIAL SUPRIDA PELO no

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2404 arquivamento do processo na forma do art. 852-B, II e § 1º, da CLT. reclamadas em juízo. Para tanto, sustenta que as reclamadas Mks Comércio de Alimentos Ao contrário do alegado em contrarrazões, a notificação do Ltda - ME, Carvalho Comércio Varejista de Produtos Alimentícios reclamado Juraci Pessoa de Carvalho foi devidamente efetuada, Ltda-ME; JEV Comé

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2387 do art. 852-B, II e § 1º, da CLT em razão da ausência de indicação razão pela qual não há falar em arquivamento da inicial, porquanto correta do nome e endereço dos reclamados (fls. 857/858). a ausência de indicação do endereço correto e a consequente O reclamante postula a reforma da decisão que determinou o intimação foram supridas pelo comparecim

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2375 origem para prosseguimento como entender de direito. Recurso instrumentos de mandado (fls. 758/762). conhecido e provido." (0001144-20.2019.5.10.0105 RO. DATA Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento DE JULGAMENTO: 22/1/2020. RELATORA DESEMBARGADORA espontâneo da reclamada supre a nulidade de citação. CILENE FERREIRA AMARO SANTOS) Dessa forma, a