Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2431 0016067-71.2012.8.26.0664 (664.01.2012.016067-9/000000-000) Nº Ordem: 000379/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - EDNIR PERPETUA ZARDINI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 94 - Diante do depósito de fls. 93, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2287 FAZER - IZABEL DE FATIMA BATISTA MILANI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. nº 84/11J. E.C. Considerando que já há processo administrativo junto ao DRS de São Jose do Rio Preto para o fornecimento do medicamento pleiteado e o silencio do autor quanto ao não cumprimento da condenação, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 2529 Processo nº.: 664.01.2009.001266-7/000000-000 - Controle nº.: 33/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS APARECIDO EGÍDIO e outros - VISTOS. Não obstante as alegações das defesas (fls. 205/212 e 233/239), não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 397 e seus incisos do C.P.P.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 3069 664.01.2011.016486-3/000000-000 - nº ordem 2009/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - WESLEY CÉSAR CHIQUETO X CRISTIANO TEIXEIRA VILA REAL - Fls. 58 - Considerando que se trata de bem pertencente a terceira pessoa estranha ao feito, fica inviável a penhora havida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 3125 (sobrestamento 30 dias) - ADV SÍLVIA HELENA ALVES GIOVANINI OAB/SP 223207 - ADV MICHELLE ROSA GOUTIER OAB/ SP 233203 664.01.2011.017422-6/000000-000 - nº ordem 2124/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito CAMILA SAMPAIO FERREIRA X SANDRA MARIA DA SILVA E OUTROS - Fixo os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2461 Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante recibo. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.A. - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN OAB/SP 279904 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 0007199-41.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2286 ZONA RURAL - Parisi SP, testemunhas de defesa:-1) EDWILSON SECATO, Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, 524 - Parisi SP, 2) ELIANA REGINA FEDOCE, Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, 524 - Parisi SP, 3) EVERSON LOPES DA SILVA, Rua José Preti, 46 - Parisi SP; 4) JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA, Rua Luiz de Paula Lucci, 596 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 2989 na forma estabelecida pela orientação médica. Ademais, não cabe ao Judiciário perquirir sobre questões de ordem médica, devendo prevalecer a orientação do profissional que prescreveu o remédio (fls.19/20), pois conhece a patologia que aflige o pólo ativo e a necessidade da indicação. Diante da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 3438 nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 397 e seus incisos do C.P.P., com nova redação dada pela Lei 11.719/2008. A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 3218 Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Votuporanga, 29 de maio de 2012. LUIZ HENRIQUE LOREY JUIZ SUBSTITUTO Recurso: Valor do preparo: R$184,40 (guia GARE-cód.230-6), devendo ser observado o código e valor. - ADV BENEDITO CARLOS DE FREITAS OAB/