Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201502427189 NOME: CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA MAE: DILZA MARIA DE SOUZA LIMA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS. 05 E DA DEFESA AS FLS. 04 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE CO PIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTE

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200501538733 NOME: CRISTIANO DOS SANTOS PER EIRA MAE: CLAUDIA DA SILVA SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINIS TERIAL DE FLS.282/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 277/279, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOL

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA H IPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS L EGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENE PLACITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHA S 115/116 DO RP, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABE

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248782-60.2009.8.09.0051 ( 200902487820 ) AUTOS NR. : 392 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESAU SEBASTIAO DE JESUS VITIMA : TENNYSSON LUIS DA SILVA DESPACHO : ... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME A O REEDUCANDO ESAU SEBASTIAO DE JESUS, DO FECHADO PARA O SEMIABERT O, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIM

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ENTO DA IMPETRACAO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR SER ELA SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO QUE NAO SE COADUN A COM O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMAT ORIA OU UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCES SAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PREC EDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE R ECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TUR MA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO S E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PARAMETRO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 O IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXE CUCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMEN TO. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLI C 17-06-2014). SEM GRIFO NO ORIGINAL. QUANTO AO ARGUMENTO DO REPR ESENTANTE MINISTERIAL DE QUE O SENTENCIADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1546 opor embargos. Decorrido o prazo de embargos, certifique e tornem. Concomitantemente, intime-se os autores por mandado, para constituir novo defensor nos autos, diante da renuncia e notificação do Dr.Luiz Fernando Cazari Bueno. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO CAZARI BUENO (OAB 226173/SP) Processo 1002481-23.2014.8