450 resultados encontrados para j. f. c. c. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2094 cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: VIVIANE IUSIF ALVES (OAB 171960/SP) Processo 3002824-80.2013.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. L. A. A. - - V. dos S. G. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre os requerentes (fls. 0
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1919 Brasil Sa - Ines Rodrigues Rubim - Fls. 416: V. Fls. 415: Recolha, o exequente, em 05 (cinco) dias, os custos de impressão do sistema Infojud e Renajud, nos termos do comunicado 170/2011, recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1859 Processo 0005219-42.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005219) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Cleber Correa Faciolo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - *Fls. 47: Manifestar o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação de fls. 28/41. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1275 Processo 001.08.115095-3 - Despejo por Falta de Pagamento - Silvana Silveira dos Santos - Viviane Regina Pereira - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, tudo bem visto e examinado, EXTINGO O FEITO com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Com espeque no princípio da causalidade, condeno a parte
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1097 Processo 001.05.004448-7 - Interdição - Wagner Rodrigues - Wolney Jorge Rodrigues - Esclareça o curador onde exatamente está morando o interdito. Prazo: 10 dias. - ADV: SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP) Processo 001.05.013355-2 - Divórcio (Ordinário) - A. B. - M. A. de O. B. - Fls.101: concedo o prazo requerido,
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 178 de tais verbas, porém, estará isenta a ré enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n.º 1.060/50. - ADV ANA MARCIA SILVA PINHEIRO OAB/SP 243156 - ADV MARIA APARECIDA COUCEIRO NUNES OAB/SP 201726 028.01.2008.004548-4/000000-000 - nº ordem 872/2008
TJSP 25/04/2019 - Pág. 2770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2770 Nº 0009790-98.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Célio Santos Pinto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho -
TJSP 17/08/2018 - Pág. 3759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3759 Nº 2099218-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Douglas de Paiva Santos - Paciente: Leonardo Siqueira de Souza - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem.
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 819 Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB: 305395/SP) - Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0171627-24.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antônio Carlos Bermejo Cheder - Embargdo: Governador do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS A
TJSP 04/07/2014 - Pág. 1681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1681 Nº 3015686-35.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: L. F. P. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça -