450 resultados encontrados para j. f. c. c. - data: 05/08/2025
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TJSP 20/08/2020 - Pág. 3254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3254 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001289-70.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Luiz Carlos Almeida Silva - Paciente: Kaio Henrique Teodoro da Costa - Magistrado(a) Osni Pereira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Luiz Carlos Almeida Silva (OAB: 152282/SP) - 9º Andar INTI
Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 254 Recorrido: D. C. C. de S. (Representado(a) por sua Mãe) J. F. C. C. RepreLeg: Jessica Ferreira Candelario Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS) Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: S. M. de E. de C. G. - M. Colha-se o Parecer da Procuradoria-Geral de Justi
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1380 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Manoel Climerio Silva ADVOGADO : 274623/SP - Glaucia Nogueira de Sá REQDO : Francisco Paulo Coscia VARA:2ª VARA PROCESSO :0003239-79.2013.8.26.0091 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. DA C. P. ADVOGADO : 103299/SP - Osmair Aparecido de Oliveira REQDA : A. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :10039
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8559 Advogado: Daniel Mendes Peixoto (OAB:MG71450) Advogado: Alane Quadros Peixoto (OAB:MG145856) Requerido: J. F. C. C. Advogado: Janio Humberto Ribeiro Guimaraes (OAB:BA39033) Intimação: SENTENÇA - É relatório, decido. Compulsando os presentes autos verifica-se que os requisitos necessários à decretação do divórcio encontram-se devidamente preenchidos, estando
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 6390 Dispensada a manifestação do Ministério Público, uma vez que não há interesse de incapaz. É o relatório. Decido. A prova conduzida nos autos comprova o alegado parentesco, e os documentos acostados comprovam a existência do(s) bem(ns) a ser(em) adjudicado(s). Daí é prudente que o pedido seja acolhido. Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicial, o que faç
Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 476 Apelação Cível nº 0825285-90.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Gilberto Porto de Figueiredo Advogada: Emanuelle Rossi Martimiano (OAB: 13260/MS) Advogada: Fabiana Pereira Machado (OAB: 13349/MS) Apelante: Ismael Almada Filho
Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 298 Embargado: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS) Advogado: Cicero de Barros (OAB: 147162/SP) Em razão da tentativa de ajuste entre as partes, inclua-se em pauta o presente embargos somente em 17/12/2019, oportunidade em que, em dependendo do acordo, poderá ser retirado. Remessa Necessária Cível nº 0821527
TJSP 18/07/2019 - Pág. 2335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2335 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115208-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Pardo - Impetrante: Marcio Domingos Rioli - Paciente: Matheus Maguin Procópio Machado
TJSP 01/08/2018 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1877 2048134-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pirassununga - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Elizandro de Carvalho - Paciente: Wagner de Oliveira Silva - Advogado: Elizandro de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 127 0048900-53.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001705-63.2013.8.26.0071; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Tiago Rissardi Cipriano; Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); A