Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 a relação empregatícia e a extinção imotivada do contrato de 2177 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO trabalho reconhecidos restaram incontroversos nos autos, diante dos efeitos da contestação genérica da reclamada, determino que seja de imediato expedido alvará em prol do reclamante, para que A reclamada J F DA SILVA RODRIGUES opôs embargos de ele desde logo po

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) J F DA SILVA CONSTRUCOES RÉU ADVOGADO RÉU 7121 testemunha. Se imprescindível a intimação judicial, a parte deverá apresentar rol no prazo de cinco dias, contendo nome e CPF da(s) testemunha(s). Acaso não seja possível

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 PROCESSO: 0011571-21.2016.5.15.0080 3695 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MESSIAS SEREJO FELIX Vara do Trabalho de Jales RÉU: OSVALDO LANSONI E OUTROS Processo nº 11591-12.2016.5.15.0080 - ajuizado em 01.11.2016 Reclamante: BRUNO ABEL DE SOUZA 1ª Reclamada: J. F. DA SILVA - SERVIÇOS - ME DECISÃO PJe-JT 2ª Reclamada: ANT

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4482 Dívida Ativa da União, conforme Portaria nº. 75/2012 do Ministério aviamento da medida judicial intentada; considerando que o art. 855 da Fazenda. -D, da CLT, prevê que o juiz analisará o acordo em 15 dias e só Intimem-se as partes. designará audiência se entender necessário, proferindo, ao final, sentença. III - Conclusão: ESCADA/PE, 14 de junho de 2021

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB: 275477/SP) ROGÉRIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) IVAN JOSE TOFOLO ADVOGADO PERITO 7925 - J F DA SILVA CONSTRUCOES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: J F DA SILVA CONSTRUCOES O(A) Doutor(a) Érica Escarassat

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 55 Com razão. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766, decidiu pela inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT. Foi definido PODER JUDICIÁRIO que o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, em caso de JUSTIÇA DO sucumbência, somente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios caso o crédito recebido na demanda seja capaz

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 224 Processo: ATOrd - 0000208-92.2019.5.21.0006 Processo: ATSum - 0000774-80.2015.5.21.0006 AUTOR: GILBERTO PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: AUTOR: ANTONIA MARIA DA COSTA BEZERRA, CPF: 852.366.404-15 032.195.604-40 REU: SOUZA CRUZ LTDA, CNPJ: 33.009.911/0001-39 REU: J F DA SILVA - ME, CNPJ: 08.691.790/0001-00; JOSE DESPACHO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 261.427.834-34 Visto

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 988 13.467/2017. SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Custas ao reclamante, no importe de R$ 467,52, tornando-se isento em razão da gratuidade judiciária concedida. Processo nº 0000945-04.2015.5.11.0301 Impugnante: J F DA SILVA RODRIGUES Tudo nos termos minudenciados nos ditames da fundamentação, Impugnado(a): ALVILENI DE SOUZA LIMA que integra esta parte dispositiv

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CANECAO REPRESA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - EPP JOAO FLAVIO PESSOA(OAB: 119256/SP) BRUNO VINICIUS MACHADO RODRIGUES ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA BARBETA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010935-11.2020.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 19535 Processo Nº ATOrd-0011980-21.2018.5.15.0017 AU

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 82 e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do 2º reclamado pelo adimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela 1ª reclamada, mantendo-se inalterada, no mais, a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RO-0017252-19.2015.5.16.0002 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADO