233 resultados encontrados para j. f. p. s. - data: 17/07/2025
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Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 04 1 007288-9 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TEODOMIRO PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 04 1 00894
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3687 Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para realizar, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em petição retro. Teixeira de Freitas (BA), 8 de abril de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA/TÉCNICO JUDICIÁR
Edição nº 8/2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100130079146 - PIA-01 (HOMICIDIO) - PAAI N. 2311/2010 JESUINO RISSATO OFERTOU PARECER Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2010 03 1 013903-3 F. D. S. DEFENSORIA PÚBLICA M. P. D. F. T. SEGUNDO JUIZADO DE VI
Edição nº 60/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 J. F. P. S. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. 2A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO DF - SAMAMBAIA - 20100910212297 - PIA-01 (HOMICIDIO) - PAAI 491/2010 ROMÃO C. OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2000 07 1 001321-0 LAURENTINO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚ
Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 Origem Relator Des. VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111755389 - EXECUCAO FISCAL NATANAEL CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 01 1 175691-2 DISTRITO FEDERAL WALFRÊDO SIQUEIRA DIAS ÂNGELO BARBOSA LOVIS GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1108 Processo 001.06.136653-2 - Guarda de Menor - T. H. M. - J. F. P. S. C. D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e artigos 33 e seguintes da lei 8.069/90 DEFIRO A GUARDA DA MENOR, B. M. D., por prazo indeterminado, para a MÃE T. H. M., mediante compromisso de bem e fielmente
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1742 de citação com o endereço fornecido a fls. 79, para efetivo cumprimento. - ADV: HÉLIO KAZUYOSHI NAKANISHI (OAB 209503/ SP), MARCELO YOSHIO OSIRO (OAB 267217/SP) Processo 008.09.111097-7 - Interdição - Aldeide Nascimento da Costa - Raquel Costa de Oliveira dos Santos - Intime-se a requerente pessoalmente para que co
Edição nº 22/2015 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Ap
Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Advogado : Alexandre França Pessoa (OAB: 10556/MS) Distribuído por Sorteio em 08/04/2016 Nº : 0803894-96.2014.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : 0803894-96.2014.8.12.0018 - Paranaíba / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Vilson Bertelli Apelante : Município de Paranaíba Proc. Município : Wilmar Nunes
Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão JESUINO RISSATO HUMBERTO ADJUTO ULHÔA J. F. P. S. FÁBIO ROCKFFELLER ROCHA FÁBIO SILVEIRA LEDO M. P. D. F. T. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20100910184332 - ACAO PENAL - IP 385/2010 CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(