Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1009 honorários são as do sistema anterior, devido aos reflexos que extrapolam a esfera meramente processual, sendo espécie de norma processual com efeito material, portanto fora da regra “tempus regit actum”, aplicável ao direito puramente processual. Seria uma espécie de “direito subjetivo-processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 1079 especificados e distinguidos para seu respectivo estabelecimento. Assim, não se vincularia, de modo geral, o nome da montadora pelos serviços e produtos fornecidos por todas os estabelecimentos concessionários que vendem seus carrosA ré, por sua vez, aponta que as concessionárias JAC Motors funcionam como regionais da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1064 Materiais Eletricos Ltda - R6 Engenharia Ltda Me - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte executada para se manifestar acerca da petição e documento juntados pela parte requerente às fls. 66/67. Nada Mais. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1291 CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1001864-84.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Analia de Lima Torres - - José Humberto Meneguete Torres - J. Fernandes Construtora Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1313 endereços do requerido. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001785-08.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ats3 Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Fls. 89-90: Defiro. Depois de recolhidas as custas necessárias, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1061 e apreensão baseada em contrato com alienação fiduciária. Juntou documentos.3. Comprovadas a existência do contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária e a mora do requerido, conforme documentação que instrui o pedido, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensão do veículo relacionado na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 528 de obscuridade, contradição ou omissão. Por isso, os embargos de declaração não servem, como pretende a parte, para corrigir decisão supostamente errada, reformando-a. Seu caráter não é, em regra, substitutivo, modificativo ou infringente da decisão embargada, mas sim integrativo ou declaratório. Não se verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2330 Marcos e Ana, com base no pedido da inicial. Expeça-se o necessário. Custas ex lege. P.R.I.C. e oportunamente arquivem-se. ADV: JÉSSICA MAYRA DA SILVA (OAB 407967/SP) Processo 1002064-91.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Renata Barbosa Ramos Vistos. 1- Fls. 35/36: Por ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2203 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO AURÉLIO DA SILVA CHAVES - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda e outro - Vistos. (1) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1291 CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1001864-84.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Analia de Lima Torres - - José Humberto Meneguete Torres - J. Fernandes Construtora Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac