44 resultados encontrados para j. g. c. d. a. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 707 JUIZA: LETICIA FRAGA BENITEZ 554.01.2006.032928-4/000000-000 - nº ordem 4367/2006 - Arrolamento - ROMILDA BOVO DE SOUZA X ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA - Em face do valor do monte-mor constante às fls. 143, para fins de regularização altere a Serventia a capa dos autos. 2. Homologo, para que produza os jur�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 24 236.01.2010.004440-5/000000-000 - nº ordem 1090/2010 - Execução de Alimentos - J. G. C. D. A. X R. F. D. A. F. - Vistos. Fixo os honorários da patrona dativa em 30% do total da tabela. Certifique-se. Oficie-se à OAB para indicação de novo procurador ao autor. Com a indicação, intime-se-o para manifesta�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 697 63 - Sentença nº 1127/2011 registrada em 07/07/2011 no livro nº 110 às Fls. 154: Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio, requerida por A.R.C. contra A.B.J. com base no cumprimento das condições legais (fls. 02/06).A requerida foi citada (fls. 40), e, em contestação, anuiu ao pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1818 do convênio DPE-OAB, bem como expeça-se o mandado de averbação ao Registro Civil, que deverá expedir nova certidão já constando a averbação, para entrega à requerente, sem nenhum custo para ela. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV HENRIQUE SPINOSA OAB/S
TJSP 21/01/2019 - Pág. 6822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6822 INADIMPLEMENTO ESCUSÁVEL E INVOLUNTÁRIO OU DE COMPROVAÇÃO DE ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR OS ALIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, LXVII, DA CF E DO ART. 528, § 2º, DO CPC/2015 AGRAVANTE QUE NÃO EFETUOU QUALQUER PAGAMENTO AOS AGRAVADOS, MESMO NOS PERÍODOS EM QUE ESTAVA, COMPROVADAMENTE, EMPREGADO DÍVIDA QUE SE AVOLUMO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 606 Centimetragem justiça 2ª Vara da Família e Sucessões SEGUNDO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: ROBERTO HIROSHI MORISUGI 554.01.2011.003386-0/000000-000 - nº ordem 206/2011 - Regulamentação de Visitas - A. F. L. D. A. X J. G. C. D. A. - 1 - Redesig
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 789 33), o requerido apresentou contestação (fls. 36/42), onde: 1) concorda com o divórcio e admite a data indicada como sendo da separação de fato do casal (14/08/2010); 2) discorda da partilha apenas da empresa mencionada, informando que também haveria a empresa OTS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SOLDAGEM, LO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 718 - Fls. 35 - Vistos. Feito em ordem, parte bem representada e interessada. Ré revel. Não havendo nulidades ou falhas a suprir, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral e documental. Designo o dia 17 de março de 2009, às 14:00 horas, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. E
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 744 passiva, posto que cabe à empregadora a administração dos beneficiários e a análise da eligibilidade ou não dos funcionários e dependentes, ou ao menos a necessidade de formação de litisconsórcio passivo com a autarquia. Pede a concessão de efeito suspensivo e a final revogação da decisão. 2. Processe-se. Visando evi
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2648 a dissolução da sociedade conjugal, alegando, em síntese, que não é mais possível a vida em comum. A Dra. Promotora de Justiça manifestou-se favoravelmente ao pedido. É o relatório. A Emenda Constitucional 66/10, inovou o ordenamento jurídico, para suprimir as exigências até então previstas para a