CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 29 Mesmo porque, com a redação dada ao art.226,§ 2º, da CF pela EC 66/2010, não remanesceram requisitos, prazos ou outras cautelas legais a serem observadas no âmbito do direito material para a concessão do divórcio, que passou a ser direito potestativo dos cônjuges, devendo ser decretado tão somente diante da manifestação de vontade do casal, independentemente

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 38 I - Mantenho a decisão agravada. gm II - Autue-se o recurso e intimem-se os agravados para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao Assinatura recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT. BELEM, 22 de Julho de 2020. III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1517 Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Advogado: Hector De Brito Vieira (OAB:BA43377) Requerido: J. G. L. Advogado: Maximiano Caetano Haack (OAB:BA46933) Intimação: Ficam as partes devidamente intimadas, por seu advogado, para comparecer à audiência de conciliação, que fica designada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h00min, de forma r

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000356-91.2018.5.08.0106 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ADVOGADO NELSON TOURINHO TUPINAMBA(OAB: 17432/PA) RECORRIDO JOSE HUMBERTO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) RECO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8065425-19.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. J. G. L. Advogado: Thalyne Moreira Do Rosario Dos Santos (OAB:BA61465) Representante: J. G. L. Advogado: Thalyne Moreira Do Rosario Dos Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 27 Processo nº : 8062455-46.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação] Requerente : AUTOR: CLEIDE LESSA DE CARVALHO, J. G. L. D. C. Requerido : REU: BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO 1- AO ID Assunto:334642393 DECISÃO DE ID 34158703, PROFERIDO(A) NO AGI 8037332-78.2022.8.05.0000, PARA O CO NHECIMENTO CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE E OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. ORIGEM Nº 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 57 Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DECISÃO Processo nº : 8062455-46.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação] Requerente : AUTOR: CLEIDE LESSA DE CARVALHO, J. G. L. D. C. Requerido : REU: BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO Trata-s

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5216 COMARCA DE ALMERIM RESENHA: 14/07/2020 A 14/07/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00039851320148140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: C. J. G. L. Representante(s): OAB 20821 - NADSON SEIXAS DE SOUSA (ADVOGADO) VITIMA: S. S. S. A. RESENHA: 14/07/2020 A 14/0

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1315 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Proc. nº 0800856-71.2017.8.14.0097 Autor(a): A. N. L. B. Advogada: Cibele de Nazaré Monteiro Sarmento Curatelando (a): J. G. L. SENTENÇA Andreza de Nazaré Lima Batista ajuizou ação de curatela em face de sua tia J. G. L. alegando, em síntese, que ela padece de doença que a incapacita. Juntou documentos (págs. 08/17). Laudo médico (p

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas 3969 Intimado(s)/Citado(s): - S. B. L. tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo Nº RTOrd-0011276-48.2014.5.01.007