Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 por invalidez devem, inequivocamente, ser sopesados com o montante já recebido, até para que não se acarrete enriquecimento sem causa do demandante e, por consequência, prejuízos ao sistema de benefícios ofertado pela requerida, com prejuízos aos próprios participantes; 6. Medida diferente exigiria previsão regulamentar e, inclusive, atuarial, que considerasse e permitisse a acumulação dos bene

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 o art. 355 do Código de Processo Civil, deve ocorrer se já estiver convencido o Juiz da causa a respeito das alegações de fato da demanda trazida pelas partes a partir da provas já produzidas nos autos. No caso presente, verifica-se dos relatos trazidos pelas partes, bem como dos documentos por elas colacionados, que as questões controvertidas não estão suficientemente elucidadas, razão pela qua

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 1 de agosto de 2017, às 15:33:24. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto N. 0703758-72.2017.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF48337 - CRISTOVAO FACUNDO NUNES. R: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (Procurador) DAVI MOREIRA DOS SANTOS Dr.(a) ROBERTO GOMES FERREIRA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 023946-0 HELIO DE SOUSA CHAGAS Dr.(a) JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES BANCO SABEMI S/A Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Brasília - DF, 30 de novembro de 2012 ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA Secretário de G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4217 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8000199-45.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E. F. V. Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406) Advogado: Halisson Coutinho Dos Santos (OAB:BA64181) Requerente: J. G. V. C. Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406) Advogado: Halisson Coutinho D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1645 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 98 54 ADV: DR.ARTANHAM MARCELINO DOS SANTOS (OAB 1458/AL) - Processo 001.06.007265-3 - Crime de Tráfico de Entorpecente (art. 12 da L. 6368/76) - VÍTIMA: O Estado- AUTORA: Justica Publica- INDICIADO: Eduardo Ferreira de Melo- Instrução e Julgamento Data: 20/11/2009 Hora 07:00 Local: Sala 217 - Mutirão 20/11/2009 Situacão: Pendente A

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 25 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 DEUSDERID DANTAS DE SOUSA MURILO OLIVEIRA LEITÃO 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20040110592677 - Cumprimento de sentença (40932-6/12) "[...] Em face do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, apoiado nos Artigos 527, inciso I, e 557, ambos do CPC. Publique-se. Intime-se. Operado o trânsito em julgado, e feitas as comunicações e anotações devidas, arquive

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 692 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: J. G. V. C. Paciente: A. J. L. C. (Menor) - Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor do adolescente A. J. L. C. contra r. decisão que manteve a medida socioeducativa de internação a e