Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 704 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos Afasta-se, in casu, a aplicabilidade da Súmula 114 do TST, autos, peticionando com o respectivo certificado digital. porquanto superada pela Reforma Trabalhista, com a inclusão do RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. artigo 11-A na CLT, o qual expressamente incluiu de vez a hipó

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu GERSON GOMES DOS SANTOS JURACI DE SOUSA NOVATO(OAB: 4245BA) COMERCIAL & FRIGORIFICO SAHMFRIO LTDA LUIS ELISIO RAMOS HEMERLY(OAB: 506BA) Humberto Gomes Sampaio Vera Lucia Maria Lima Sampaio Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:1)Inti

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 47 do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O Exmo. Francisco endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as José Campelo Galvão, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de consequência previstas em lei. Barra do Corda, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a Fica

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 135 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT Nº 074.2017 CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prestação de serviços fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços para os estudantes das Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais pertinentes aos lotes 7, 8 e 11 (AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS E VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO). Valor Global: R$ 3.141.664,00. Empenho: 2017NE013706, NE013713 e NE013710 Vigência: 03/07/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 952 no dia da ocorrência do evento fatídico, mas sim quando efetivamente tomaram os reclamantes conhecimento da negativa do pagamento pelo seguro e conseqüente impossibilidade de recebimento da verba pleiteada através da via administrativa. (TAPR Ap. Civ. nº 113.221.600 - Telemaco Borba - 8ª Câm. Civ. - Rel.

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE- DASIS Ratifico e Reconheço o Processo nº 202/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 147/2017, Objeto fornecimento emergencial de medicamento, tipo: bemiparina sodica concentração 3.500 ui - formula injetavel, para atender a demanda deste SISMEPE.. em favor do Uni Hospitalar Ltda - CNPJ – 07.484.373/0001-24. no valor de R$ 17.500,00

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato dos Contratos, Termos de Adesão e errata abaixo elencados: EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Contrato: 023/2017; Contratada: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ