Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 603 face de Ray Berndtson Consultores Em Seleção D e outros com fundamento nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma ajustada. Assim, determino que seja certificado de imediato o trânsito em julgado, procedendo-se às anotações e comunicaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 796 em que o requerido figura como sócio no quadro societário, verifica-se ser incontroversa às recentes alterações do contrato social (respectivamente em fevereiro e outubro de 2013 - fl. 148/157), com a redução substancial da participação societária do requerido nas empresas, a evidenciar, pois, sérios indícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 777 115172/SP), RONALDO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 147686/SP) Processo 0027082-80.1998.8.26.0000 (000.98.027082-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. A. de O. J. I. de A. de O. - E para que não se alegue desconhecimento, publica-se o r. despacho do MM. Dr. Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, nos autos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1303 S. P. - Paciente: W. S. de S. - DESPACHO Habeas Corpus nº 2072260-17.2018.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (Defensor Público) Paciente: William Sergio de Souza (41927) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da manutenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1118 do habeas corpus autuado sob o nº 2130749-52.2015.8.26.0000, em 17 de setembro de 2015. Por fim, é prematura a apreciação do mérito da configuração do delito prescrito pelo artigo 1º, §1º, da Lei 12.850/2013. Nada obstante, in limine, apenas o conceito de organização criminosa depende da prática de crimes com pena sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1935 FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP) Processo 0006313-11.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. V. C. O. - M. C. R. O. - Vistos. Fls.24/25: Desnecessário o apensamento dos autos. No mais, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1716 caso concreto a solidariedade passiva a que se refere o artigo 70, III, do Código de Processo Civil, que concerne às obrigações de direito privado e, aqui, inexiste obrigação decorrente de negócio jurídico. Neste sentido: “MANDADO DE SEGURANÇA Inocorrência de litisconsórcio passivo necessário. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1202 ADV: NEIDE POSTERAL (OAB 97896/SP) Processo 004.08.115234-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. F. dos S. - F. M. dos S. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a cota ministerial retro e se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JOSÉ ROBERTO LARSEN (OAB 203518/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2101 Processo 229.09.003808-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. V. - N. F. M. - Ao autor, retirar mandado de levantamento judicial - ADV: EUNICE ROCHA DE SUERO (OAB 115243/SP), MARCIA VIEIRA (OAB 128061/SP) Processo 229.09.004264-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Residencial Céu Azul II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1025 prisão (art. 422 das Normas de Serviço da E. CGJ). Conste do mandado que expirado o prazo da prisão civil ou temporária, o preso será colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último caso, a decretação de sua prisão preventiva, circunstância que impe