203 resultados encontrados para j. j. m. c. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1894 exequente, cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito constante na planilha em anexo (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1404 das Coisas, Editora Saraiva, 28ª edição, 4ª tiragem, 2.007, páginas 277/279: Define Lafayette a servidão predial como “o direito real constituído em favor de um prédio (o dominante), sobre outro prédio (o serviente), pertencente a dono diverso”. Tal definição poderia ser completada com a idéia de que a se
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 92 prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, § 2º). Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo s
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1332 AURÉLIO BELLIZZE, Relator (E. STJ - CC: 150490 SP 2016/0337092-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 20/11/2017) (destaques não originais). Ademais, o Princípio do Juízo Imediato consignado no preceito legal extraído do artigo 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescent
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 823 TERCEIRO Nos embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem constrito, não podendo, contudo, superar o valor do débito Fixado o valor da causa de acordo com os documentos encartados aos autos Impugnação ao Valor da Causa procedente Agravo improvido.” (Agravo de Instrumento nº 0062864-26.2013
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1930 têm outras provas a serem produzidas. Oficie a serventia com presteza em cumprimento a fls. 701/702. Por ora, determino a realização de estudo psicológico com URGÊNCIA. Providencie a Serventia, já avisado o I. Setor. Requisite-se, ainda, data para realização do exame social, encarecendo-se a mesma presteza. Oportuna
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1664 das cópias e ao recolhimento da taxa, arquivem-se. 4- Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no sistema. Fazenda Pública - ADV: REINALDO JOSE GONCALVES (OAB 42652/SP), MARLI GONCALVES (OAB 54055/SP) Processo 0158812-48.1997.8.26.0002 (002.97.158812-9) - Outros Feitos não Especificados - Vinicius de Lima Dantas e ou
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2286 dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 2. A concessão da justiça gratuita é medida excepcional e para obtê-la deve a parte que a pleiteia trazer ao julgador hábil demonstração de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1609 devolvido negativo. Deixou de citar e intimar o requerido, pois o mesmo é desconhecido no endereço informado. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP) Processo 0024029-31.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. A. de M. R. - I. N. e outros - Fls. 53/64: Diga o autor sobre a contestaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1540 95: Sentença. “ Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.88/89) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50 ao(à) requerido(a). Anote-se. Custas na forma da lei. Honorários advo