Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 892 Ao todo, foram apreendidas 07 (sete) porções de substância pulverulenta branca amarelada, embaladas em saco plástico transparente, pesando no total 3,9g (três gramas e nove decigramas) da substância química Benzoilmetilecgonina, vulgarmente conhecida como "COCAíNA". O Ministério Público arrolou testemunhas. Notificado por edital, o denunciado ofereceu resposta preliminar às fls. 27. Vieram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 621 de Processo Penal, com alterações da nova legislação. Aduz, ainda, que o paciente é primário, que possui residência fixa e ocupação lícita, motivo pelo qual faz jus ao benefício de liberdade provisória, nos termos do artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Argumenta com o princípio da presunção de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 195 Apelação Cível nº 0800469-11.2017.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: J. J. M. & C. LTDA M. Repre. Legal: José Jurandir Manenti Advogado: Sandro Sérgio Pimentel (OAB: 10543/MS) Advogado: Andreia Rodrigues dos Santos (OAB: 13920BM/S) Apelante: J. J. M. Advogado: Sandro Sé

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3542 Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) PROCESSO: 00051147820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: N. C. B. S. REPRESENTANTE: M. P. B. REQUERIDO: C. A. S. S. PROCESSO: 00056309820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1901 68.430-000 Bairro: Centro Fone: (91)3755-1866 PROCESSO: 00000795420118140022 PROCESSO ANTIGO: 201110000663 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: W. J. P. P. REQUERENTE: E. J. P. P. REQUERENTE: E. J. P. P. REQUERIDO: E. J. O. P. REPRESENTANTE: M. R. G. P. Representante(s): OAB 12552 - REINALDO MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 000010204201481400

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2271 de Prestar Aliment em: REQUERENTE: E. C. C. L. REPRESENTANTE: S. F. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. P. L. PROCESSO: 00007219420158140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: INTERESSADO: E. J. A. C. INTERESSADO: T. J. C. A. REQUERENTE: E. J. C. A. Representante(s): OAB 10788

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1717 em: INFRATOR: A. D. G. VITIMA: A. C. P. VITIMA: E. M. S. VITIMA: F. M. S. PROCESSO: 00007219420158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: INTERESSADO: E. J. A. C. INTERESSADO: T. J. C. A. REQUERENTE: E. J. C. A. Representante(s): OAB 10788 - WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) REQUERIDO: J. J. M. C. PROCESSO: 00007418020188140022 PROCE

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1306 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. FLAGRANTEADO: E. S. S. FLAGRANTEADO: D. V. F. B. Representante(s): OAB 8009 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO (ADVOGADO) FLAGRANTEADO: J. J. M. C. PROCESSO: 00026888620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2086 praxe. P.R.I. Igarapé Miri/PA, 15 de setembro de 2019. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito. PROCESSO: 00000757420118140022 PROCESSO ANTIGO: 201110000605 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: R. D. M. REQUERENTE: T. D. M. REQUERIDO: M. J. B. M. REPRESENTANTE: R. S. D. Representante(s): OAB 12552 - REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR) REQUERENT

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2297 00063250920188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: J. J. M. C. Representante(s): OAB 13047 - MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) REQUERIDO: M. J. S. A. C. PROCESSO: 00064677620198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: A. R. C. P. Representante(