CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 715 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000725-60.2017.8.05.0091 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicaraí Autor: J. J. O. N. Advogado: Mayanna Raisa De Carvalho Souza (OAB:BA42102) Representante/noticiante: L. O. Reu: M. J. N. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 797 Jurisdição: Ibicaraí Requerente: Jaconias Oliveira Campos Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:BA55699) Requerido: J. L. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000180-19.2019.8.05.0091 Órgão Julg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 945 Tratando-se de relação consumerista e diante da hipossuficiência da parte autora, decreto a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente FORÇA DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, observando o endereço declinado na petição inicial, bem como as advert�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21945 Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Dunbar julgar o processo nos termos do voto proposto pelo

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21958 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Acórdão Acórdão Em sessão realizada em 17/12/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desemb

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) MOISES PORFIRIO FERREIRA EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ALESSANDRO ROBERTO DA SILVA EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) Ministério Público do Trabalho (Ciente) AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. 2193

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Serviços de Segurança - EIRELI e não o prover, nos termos da 21975 Relator. fundamentação. Custas na forma da lei. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Acórdão Acórdão Em sessão realizada em 17/12/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargad

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21967 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator PROCESSO nº 0002683-69.2013.5.15.0015 (AP) 6 AGRAVANTE: DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA - EIRELI AGRAVADO: GERCINO DINIZ DA SILVA JUNIOR, ATLÂNTICO Acórdão Processo Nº AP-0002683-69.2013.5.15.0015 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVANTE DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO C

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3190 Apresentada a defesa, intime-se a embargante para apresentar processual, juntando aos autos procuração, sob pena de extinção réplica, no prazo de cinco dias. do feito sem resolução do mérito. Em 2 de Abril de 2019. No mesmo prazo concedido para a réplica, as partes deverão informar se pretendem produzir novas provas, especificando-as e Juiz(íza) do Trabalh

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21928 Em sessão realizada em 13/12/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Juiz do Trab