Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3208 Ademais, é importante ressaltar que o juiz pode perfeitamente reconhecer de ofício a prescriç¿o em qualquer fase do processo, conforme preconiza o art. 61 do CPP. ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 10, 107, IV, 109, 110 e 117, todos do CPB e artigo 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇ¿O DA PUNIBILIDADE do fato imputado ao (s) denunciado (s) pela prescriç¿o da pretens¿o punitiva/executória es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DL8 Centro de Ensino Superior de Suzano LTDA RECLAMADO : Fabio Rodrigues dos Santos VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0033274-92.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. V. R. ADVOGADO : 145246/SP - Sergio Ricardo Machado Gayoso REQ

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DESPACHO Às partes para, querendo, responderem à impugnação aos cálculos 4430 Destinatário: MARCELO CRAVO lançada pela União. Intimem-se. Prazo: 05 dias. Assinatura ARARANGUA, 30 de Julho de 2018 Fica V. Sa. intimado para retirar a CTPS do autor/certidão RICARDO JAHN relativa à anotação. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Processo Nº RTSum-0000595-42.2018.5.12.0023 RECLAMANTE L. R. V. ADVOGADO DAVI BARBOSA GONCALVES(OAB: 45083/SC) ADVOGADO CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO(OAB: 45086/SC) ADVOGADO EDERSON GOMES GUBERT(OAB: 33958/SC) RECLAMADO J. J. P. ADVOGADO ELIS REGINA GOMES ROXO(OAB: 46590/SC) 4585 Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS TORETTI ESTEVAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundame

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1843 Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, Artigo 1º, inciso XXVII, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos presentes autos da instância superior, para r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2429 Terceiro Interessado: I. J. D. S. Terceiro Interessado: A. M. D. S. Terceiro Interessado: V. M. D. S. Terceiro Interessado: R. D. J. Terceiro Interessado: A. M. D. C. Terceiro Interessado: J. J. P. L. Terceiro Interessado: J. N. J. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL ____________________________

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3732 procuradores. Intimem-se. Assinatura ARARANGUA, 7 de Julho de 2018 RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho De ordem do Exmo. Sr. Dr. RODRIGO GOLDSCHMIDT, Juiz titular desta Vara do Trabalho, fica Vossa Senhoria CITADO(A) para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância de R$ 3.212,35 , atualizada até 01.07.2018, c

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 1999 01 1 055711-8 Prevenção ROMEU GONZAGA NEIVA JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI VANNA FABIANA DE OLIVEIRA MIDAUAR E OUTROS JULIO CESAR DE SOUZA

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 3459 ADVOGADO ELVIO BAUER DE RAMOS(OAB: 37496/SC) RODRIGO GOLDSCHMIDT Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000103-50.2018.5.12.0023 RECLAMANTE SAMANTHA CRUZ DA SILVA ADVOGADO ANNA PAOLA ALBORGHETTI(OAB: 37161/SC) RECLAMADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) RECLAMADO ESTADO DE SAN

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3616 e §, bem como o princípio da aptidão para a prova, e considerando, PODER JUDICIÁRIO ainda, a ocorrência da doença, determino que a ré antecipe à expert JUSTIÇA DO TRABALHO a quantia de R$800,00(oitocentos reais), importância esta necessária à realização do exame, sob pena de inversão do ônus Fundamentação DESPACHO da prova quanto ao nexo, ressalv