Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1713 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0800651-89.2021.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. 2. R. Participação: REU Nome: R. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA OAB: 24159/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: G. R. D. S. Intimação do advogado do acusado par

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2453 em: REQUERENTE: M. S. S. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: A. T. F. P. REQUERIDO: M. A. F. REQUERIDO: H. M. P. PROCESSO: 00005410820178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Seção Cível em: REQUERENTE: M. S. S. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR:

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00106918420178140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ADOLESCENTE: A. P. N. VITIMA: E. S. L. TESTEMUNHA: C. A. F. P. TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. PROCESSO: 00112357220178140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. S. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA D

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2766 TESTEMUNHA: R. M. S. TESTEMUNHA: R. O. A. TESTEMUNHA: F. M. F. DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00096418620188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: R. E. R. C. PROCESSO: 00100012120188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---SOCIO-EDUCANDO: M. S. E. S. PROCESSO: 001005033201681400

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1899 termos do art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e declaração de inexistência de débito, e EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, foi encerrado o presente te

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. M. REQUERIDO: J. F. R. VITIMA: C. R. S. PROCESSO: 00003027920198140072 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. M. REQUERIDO: L. M. VITIMA: E. C. PROCESSO: 00003218520198140072 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 829 conferida e aprovada pelos presentes. A presente audiência foi realizada de forma virtual, em razão dos efeitos e medidas adotadas em decorrência da PANDEMIA do COVID-19. Nada mais havendo. Eu, Tainá Ferreira, assessora do juízo, conferi e assino. CUMPRA-SE. SERVE ESSA DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA JUIZ DE DIREITO: ____________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RO-0002372-05.2016.5.09.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO RICARDO POZZOLO RECORRENTE I. U. S. ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR) ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) RECORRENTE J. J. P. ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA LIMA(OAB: 22374/PR) ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB: 68846/PR) ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1669 FORO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 9380 - DENILSON REIS DE OEIRAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00023136920208140097 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: M. S. V. VITIMA: T. B. S. PROCESSO: 00025979320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial e

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2797 Cível em: CURADOR ESPECIAL: A. M. S. REP LEGAL: C. S. R. DESCONHECIDO: A. S. R. PROCESSO: 00000418220188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: MENOR: M. I. S. B. REQUERIDO: F. I. Q. B. REQUERENTE: M. S. B. Representante(s): OAB 13047 - MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) PROCESSO: 00000485020138140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER