137 resultados encontrados para j. j. r. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 466 Processo 1000531-62.2019.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - A.J.S. - Vistos. 1. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente, considerando a inexistência de elementos capazes de aferir as possibilidades financeiras do réu, que deverá efetuar o pagame
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro 16520 Juiz(íza) do Trabalho jea patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Sentença A certidão de crédito a ser emitida deverá observar o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT-2012 (An
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 868 comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste F
Edição nº 64/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 859 Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 37) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 37) 135 - 0288453-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais (Atual denominação de Axa Seguros Brasil S/a) - Agravado: Hartmannmapol
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 325 Francisco Pereira; Advogada: Maria Aparecida Bispo Silva (OAB: 286254/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2019 0002021-03.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
TJSP 08/05/2019 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2245 222 - 7000109-07.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juvenil de Araujo Souza - Advogado: Alessandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP) 223 - 0005085-32.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC), ou oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC), ou oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC), ou oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial