Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 4ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS LAGOAS/MS - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PARTE AUTORA: J. L. A. R. REPRESENTANTE do(a) PARTE AUTORA: NIVIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO - MS17471-A CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5030830-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA SUSCIT

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1934 gratuidade judiciária, forte no art. 98, § 3º, do CPC. Em havendo decisão interlocutória concessiva de qualquer pedido; fica desde já revogada e, em sendo necessário, resta autorizada a expedição dos atos necessários para a cessação de seus efeitos. Certifique-se e promova-se a baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tudo cumprido, ARQUIVE-SE. Ananindeua - PA, 15 de out

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7076 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte Autora, através de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Senhor do Bonfim (BA), 11 de outubro de 2022 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Mônica Suely Oliveira Costa Sena Analista Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 Advogado : Clélio Chiesa Advogado : Wilson Carlos de Campos Filho Apelada : Sandra Catarina Faria DPGE - 1ª Inst. : Valdirene Gaetani Faria (OAB: 100693/DP) Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Sueli Garcia Saldanha 76 - Nº: 0810705-60.2013.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3846 Impetrante : D. P. do E. de M. G. do S. Paciente : D. G. M. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Impetrado : J. de D. da V. C. I. e J. da C. de A. Distribuído por Sorteio em 20/07/2017 Nº : 1408202-78.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0004992-29.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão jul

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIO DA SILVA CARMO FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414/SP) PLINIO JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 339506/SP) J. L. A. R. MADEIREIRA ONDINA LTDA - EPP PATRICIA VIANNA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - EDER JOSE ROPOLE - ESMERALDO ALVES ANDRADE - FLAVIO DA SILVA CARMO - J. L. A. R. - MADEIREIRA ONDINA LTDA - EPP - PATRICIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 666 ACORDÃO APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO EM RAZÃO DA INATIVIDADE DA EMPRESA EXECUTADA. ART.60 DA LEI 8.934/94. INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. DOCUMENTO DA JUCEB QUE DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO COBRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MU

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3223 Pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta. Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS Considerando que os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do - SP - CEP: 13092-123 CPC não se encontram presentes, indefere-se, por ora, o pedido. Deverá ser observado o contraditório, além de prova pericial. TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.3vt.campinas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2038 que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 276948/ SP) Processo 0022145-55.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 667 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PLEITO DE CHAMAMENTO DOS AVÓS MATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ANÁLISE NA ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE. CONCESSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 98 DO CPC. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA. ALIMENTANTES COM RENDA INCOMPATÍVEL COM O VALOR ARBITR