CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1208 MR23 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8029173-83.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: E. D. B. Impetrante: J. L. C. D. S. Advogado: Natalia Almeida Da Silva (OAB:BA49679-A) Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568-A) Impetrado: G. D. E.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2661 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000029-66.2021.8.05.0258 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Teofilândia Exequente: R. S. D. A. Advogado: Celso Ribeiro Daltro (OAB:BA4644) Executado: J. L. C. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Ana Oliveira, Pça. Lomanto Júnior, 229. Teofilândia-

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004852-5 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. C. L. R. Autor: R. C. L. R. Autor: L. C. M. R. Autor: M. D. F. R. Vítima: R. P. C. Autor: E. S. A. Vítima: E. M. F. Código: 1-3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3756 Pedido de conversão do pedido de alvará para o rito de inventário, na forma de arrolamento sumário, em razão da existência de um imóvel adquirido pelo falecido durante o matrimônio, ID. 101603005. Juntou a certidão do imóvel ID. 101604111, extratos do ITAU ID. 101604114, declaração de inexistência de débitos tributários municipais ID. 101604116 e decl

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1512 Reu: E. F. S. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511 INTIMAÇÃO Processo nº 8000330-71.2021.8.05.0174 AUTOR: ANGELA SILVA CONCEICAO REU: EDSON FELIPE SANTIAGO CONCEIÇÃO De ordem, na forma do PROVIMENTO CONJ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 019060001796 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. W. de N. de S. Vítima: O. E. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004874-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. M. G. D. L. Vítima: M. A. C. G. Código: 1-3-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6745 intimação, ressalvando a hipótese de comprovação nos autos de que, convidadas, se negaram a comparecer em juízo, ocasião em que, caso entenda esta magistrada, mandará expedir mandado ou carta de intimação para as mesmas. A presente audiência será realizada na Sala de audiências da 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comercial da Comarca d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2368 11) O(A) curatelando(a) tem discernimento para eleger pessoas idôneas, com as quais mantenham vínculo e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio sobre atos da vida civil, com exceção de atos patrimoniais e negociais? 12) Aferir a possibilidade de ser submetido o(a) curatelando(a) à tomada de decisão apoiada, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 84,

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1424 Alvarenga Nogueira ? OAB/MS 17.288 e Fabio Igor Corrêa Lopes OAB/PA ? 22.998. RÉU: BANCO BMG SAAdvogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C.C REPARACAO DE DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS movida por OSCARINA SILVA em face de BANCO BMG SA. As partes celebraram acordo nos autos, conforme se vê sob ID. 142

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2408 AUTOR: JOSE DOMINGOS FARIAS DA CRUZ Advogado(s): OSEAS CORREIA DE LACERDA NETO (OAB:BA36057) REU: NATURA COSMETICOS S/A e outros Advogado(s): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB:SP253384) SENTENÇA Vistos e etc., Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, proposta por JOSE DOMINGOS FARIAS DA CRUZ em face de NATURA COS