CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5937 Advogado: Maite Borges Batinga Correia De Melo (OAB:BA33577) Executado: O. V. D. B. S. Advogado: Maite Borges Batinga Correia De Melo (OAB:BA33577) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Executado: V. K. B. Advogado: Jady Da Silva Cardoso (OAB:BA58511) Executado: E. G. A. B. Advogado: Maite Borges Batinga Correia De Melo (OAB:BA33577) Advogado: Ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5940 Vistos, etc. Considerando que a imparcialidade do julgador é indispensável ao exercício da jurisdição e, tendo em vista, ainda, a fidelidade aos princípios da ética funcional e a dignidade do meu cargo, por questões de foro íntimo, declaro minha suspeição para exercer minhas funções no presente processo, com fulcro no artigo 145, § 1º, do Código de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5953 Advogado: Maite Borges Batinga Correia De Melo (OAB:BA33577) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 930 parecer do d. representante do Ministério Público foi favorável à homologação (fls. 56). Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/07 e, em consequência, julgo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no dispost

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 17 “só deve ser perene em situações excepcionais, como de incapacidade laboral permanente, saúde fragilizada ou impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho”, justificando-se, no caso concreto, a desoneração do autor, à míngua de justificativa extraordinária para a perpetuidade da obrigação de prestar alimentos, os quais são pagos há mais de 25 (vin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1777 Processo 0015866-19.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. L. de S. - E. F. de S. - Remetam-se os autos ao Contador. (Valor do débito R$ 1.075,06) - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP) Processo 0015866-19.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 262 038.01.2009.009356-6/000000-000 - nº ordem 1214/2010 - Ação Monitória - AUTO POSTO BARÃO DE ARARAS LTDA X PAZZOTTO TRANSPORTE LTDA - Fls. 27 - Deferimento do pedido de fls.27, para suspensão do andamento do feito e/ou prazo suplementar por 30 dias. - ADV MARCILIO LOPES OAB/SP 57697 038.01.2009.013317-8/000000-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1674 benefícios da justiça gratuita. 7. Fls. 100: indefiro, considerando que tal como ocorre nos demais processos que tramitam por esta Vara, faz-se necessário que o próprio advogado tome em seu nome a carga dos autos e os leve à apreciação da Fazenda do Estado, inclusive para manifestação sobre o pedido de alvarás ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1193 de impugnação, com fundamento no artigo 1.031, do Diploma Processual Civil, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA apresentada (cf. fls. 10/13), nestes autos de arrolamento dos bens deixados por MARIA ALVES DE SOUZA DIONISIO, atribuindo aos nela contemplados os res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3361 - CRISTIANO SANTANA DOS SANTOS X THATYANNE PEREIRA EZEQUIEL - Fls. 13 - Vistos. Nos termos do art.633 do Código de Processo Civil, o desdobramento da inexecução de obrigação de fazer é a conversão em perdas e danos, o que me parece inaceitável no presente procedimento considerada a relevância do int