Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 171 1970/09 - GUARDA DE MENOR - Movida por J. M. R. em face de L. R. D. C. - Fls. 15: Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que os documentos que instruíram a inicial não demonstram, de plano, que a guarda de fato dos filhos vem sendo exercida exclusivamente pel

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 ato. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/05/2016 às 15h53. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 2016.01.1.029702-6 - Divorcio Consensual - A: A.M.D.N.e.o.. Adv(s).: DF034093 - MARIA MARTINS VIEIRA DA SILVA . R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: D.L.P.M.D.N.. Adv(s).: (.). A: G.L.P.M.D.N.. Adv(s).: (.). Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3495 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: IZABELA DA SILVA (OAB 417763/SP) Processo 1000998-32.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.N. - - A.C.N. - A.S.N. - Vistos, 1. Defiro aos requerentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 117 o processo. 4. É questão controvertida a existência de união estável. Se o réu tinha ou não se separado de fato de sua esposa, é algo a ser objeto de futura prova. Caso se demonstre que houve a união estável, o esforço da autora para a aquisição de bens móveis e imóveis já é presumido pela lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 189 partir da citação, no valor equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo nacional, mensalmente. indefiro o pedido de arbitramento de alimentos provisórios em desfavor da avó paterna A., uma vez que não restou demonstrada a impossibilidade do pai prestá-los, conquanto a obrigação dos parentes de segundo gra

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Civil, "a sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido". Já o art. 48 do Código de Processo Civil prevê que "o foro do domicílio do autor da herança... é o competente para o inventário..." Portanto, este Juízo é absolutamente incompetente para processar o presente feito. Assim, declino da competência em favor de uma das Varas de Sucessões da Comarca de Paracatu/MG. Redistribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4265 requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de 15 (quinze) dias forneça vaga, em período semi-integral (turno matutino), para a criança A. S. R. A., em creche/pré-escola de acordo com sua faixa etária, próxima de sua residência (entendida como tal distânc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA