CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 485 falecimento de seu genitor OTACÍLIO RODRIGUES MASCARENHAS, cujo óbito ocorrido em de 10/09/2012, conforme Certidão de Óbito n° 133231 01 55 2012 4 00009 559 0009162 54, deixando viúva meeira e 02 (duas) herdeiras necessárias, maiores e capazes, conforme ID 18818151. Junto procurações e documentos. Termo de Compromisso de inventariante prestado as fls 37, do ID 1

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Autor: P. A. N. de L. Vítima: O. E. Autor: E. da S. B. Vítima: F. V. B. de B. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 02094807320098040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. M. D. Vítima: L. A. dos S. Código: 1-3-1-2

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1520 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0801496-79.2019.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: J. L. D. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: JACOB GONCALVES DA SILVA OAB: 13.426/PA Participação: REQUERIDO Nome: LEO CARNEIRO CARDOSO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01502001678-8 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: P. H. N. dos S. Vítima: A. F. de A. Vítima: R. de S. T. J. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019.04.000046-0 Ação: Procedimento do Juizado Es

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 788 Nesse sentido, a Constituição de 1988 constitucionalizou o direito de acesso à justiça ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito (art. 5º XXV) e, para tanto, estabeleceu como obrigação do Estado a instalação de juizados especiais (artigo 98, I) e duração razoável do processo e os meios que garanta

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 002/2002 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. M. L. Vítima: E. G. P. de S. J. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.02.003968-4 Ação: Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 224 85 Lourenco da Silva e outro - Processo n° 001.99.001385-6 DESPACHO Defiro o pedido de vista dos autos, conforme postulado pela Defesa de Sandro Galdêncio de Lima às fls. 251. Confiro, para tanto, um prazo de 05 (cinco) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió, 07 de maio de 2010. ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Juiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 81 contestação apresentada pelo requerido e juntada às fls. 41/60. - ADV DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 85481 ADV ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES OAB/SP 54806 246.01.2009.000055-1/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIARIA KEDMA CAROLINA BATISTA DA SILVA X IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1466 (R$ 469,08), sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. Campinas, d.s. - ADV GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS OAB/SP 130131 114.01.2009.074422-4/000000-000 - nº ordem 3210/2009 - Declaratória (em geral) - TULIO JOSE TOMASS DO COUTO X UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 485 99 Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2011 A