Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1379 para obstar o recolhimento do ITCMD incidente sobre o legado a fim de evitar o perecimento do objeto do recurso. Comuniquese o MM. Juízo a quo. Intimem-se as agravadas para que apresentem contraminuta. À D. P.G.J. Para parecer e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de abril de 2021. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 429 CPC, e nem deles é possível conferir, precisamente, a existência do perigo do dano jurídico irreversível, ou de difícil e improvável reparação, que não pode ser hipotético, mas evidente para ensejar a sua tramitação com a suspensão da decisão que se entende incorreta com a realidade fática controvertida. Por isso, dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 187 condicional da pena pelo período de 02 (dois) anos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 25) Apelação Criminal nº: 0000731-25.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Maria Rosa Alves da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 441 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2013 Processo 4000113-47.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - ILMA PACHECO BENEDETTI - Ao contador para conferência do plano de partilha, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/ SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1963 requerido havia saído e não sabia os horários que ele poderia ser encontrado ), no prazo de 10 dias. - ADV: GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 105060/SP) Processo 0012389-53.2010.8.26.0006 (006.10.012389-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. B. C. D. e outro - A. C. D. - HOMOLOGO, por sentença para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1029 Nº 2020611-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Maria Das Neves Silva Gomes - 1. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1442 H. DE O., representados por sua mãe A. L. M. DE O., em face de M. M. DE O., qualificados nos autos, o que faço com fulcro o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, deixo de impor aos exequentes a responsabilidade pelo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1541 Processo 0001265-85.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001265) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Benedito Angelo Paixao - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por BENEDITO ANGELO PAIXÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1549 mesmo artigo dispõe que a competência no caso é absoluta e, portanto, cognoscível de ofício. Como este juízo ainda não conta com o específico juizado da Fazenda Pública, as ações de competência deste devem tramitar perante o anexo do juizado especial cível local. Assim determina o artigo 2º do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 916 Processo 0046562-04.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046562) - Procedimento Ordinário - Família - E. F. T. - W. F. T. - Foi agendada consulta junto ao CEAD para o dia 18.01.2013, às 09:30 min, devendo o Sr. Welinton comparecer documentado e acompanhado. - ADV: JOSÉ VALTER MAINI Processo 1001895-52.2005.8.26.030