Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 287 Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria de Justiça, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a justificativa apresentada pelo executado, devendo, após, ser aberta vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 40 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento das custas e despesas processuais (Súmula 178, do Superior Tribunal de Justiça), além de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do débito existente até a data desta decisão, excluídas as prestações vincendas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1698 DANIELLA CAPARROZ OAB/SP 175027 132.01.2011.004610-8/000000-000 - nº ordem 926/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. F. P. D. M. E OUTROS X E. M. D. M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2- Defiro a Assistência Judiciária gratuita a