Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1973 somente se consumada a penhora em bens do(a) executado(a), conforme o Enunciado 117 do Fonaje - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderá o executado apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int. Pindamonhangaba, data supra. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2282 - ADV ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR OAB/SP 276672 - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551 445.01.2009.001370-4/000000-000 - nº ordem 171/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J. LEONIL DE ALMEIDA - ME X ALEX PETER HEIBEL - Fls. 19 - Vistos. A súmula 32 do Colégio Recursal de Taubaté - reproduzindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1962 da petição inicial por falta de uma das condições da ação, o interesse processual, na modalidade interesse-adequação ao provimento jurisdicional. Explico. Para se buscar um provimento jurisdicional (sentença ou decisão interlocutória) é preciso se valer do meio processual adequado, o que não ocorreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 2000 445.01.2009.003194-4/000000-000 - nº ordem 494/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO C.C. DANOS MORAIS - VILMA BATISTA X ROSSI FORMATURAS E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA - Fls. 13 VISTOS. Recebo a petição de fls.12 como formal aditamento à inicial. Anote-se. Defiro parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1961 fulminada(s) pela prescrição. Conforme o disposto nos artigos 70 e 77 da Lei Uniforme de Genebra, é de três anos o prazo para ajuizamento da ação executiva contra o emitente da nota, a contar da data do vencimento. Considerando como vencimento(s) a(s) data(s) de 15 de DEZEMBRO de 2005, não é forçoso con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2142 maneiras, v.g.: a) dação em pagamento (CC, 358); b)sub-rogação convencional (CC, 347, I, c/c art. 348); c)sub-rogação legal (CC, art. 345); d) procuração em causa própria (CC, art. 685); e) transferência por simples endosso (CC, art. 910-923). (...) “Mas para os fins do artigo objeto destes comentário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2227 445.01.2009.003311-6/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - J LEONIL DE ALMEIDA - ME X ELIETE OLIVEIRA GOMES - Fls. 17/19 - Processo no 514/2009. Vistos, etc. J LEONIL DE ALMEIDA ME ajuizou a presente ação de COBRANÇA em face de ELIETE OLIVEIRA GOMES objetivando a sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2319 51, inciso IV, da Lei 9099/95, por ser a autora absolutamente incapaz. Sem despesas processuais ou verba honorária nesta instância, por expressa disposição legal (art. 55 da Lei nº 9099/95). P.R.I. Pinda, d.s. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV PRISCILA PICHINELLI OAB/SP 26244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2286 445.01.2009.002225-0/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Reparação de Danos (em geral) - EYJI SUZUKI X BANCO HSBC - Fls. 63 - VISTOS. I - Defiro o prazo de dez dias para réplica. II - Após, tornem conclusos. III - Int. Pindamonhangaba, 06 de outubro de 2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2071 julho de 2009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR OAB/SP 276672 - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551 445.01.2009.004664-1/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J LEONIL DE ALMEIDA - ME X CARLOS JACO FORNER - Fls. 12