Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 288 capacidade é total?É permanente? 2.O autor necessita da ajuda de outras pessoas para as atividades diárias e rotineiras,ou tem capacidade de gerir por si só sua vida? As partes já apresentaram seus quesitos,deferidas a ambas as partes a assistência técnica,com parecer em até dez dias após o laudo. Oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 112 dias e que, não sendo contestada a ação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. 2-Intime-se o requerido para que apresente os extratos referentes aos períodos mencionados na inicial, no prazo de contestação. Consigno que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 180 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000746-63.2010.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU: CÍCERO FRANCISCO BARBOSA JUNIOR Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1997 IMPROCEDENTES os pedidos em relação à MÓVEIS MANFROI LTDA; PROCEDENTES os pedidos em relação à FIAGGIA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA EPP para: a) declarar rescindido o contrato celebrado com a autora; b) determinar que se abstenha de inseri-la em cadastro de maus pagadores por dívida oriundo do contrato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1931 Empresarial Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0006291-07.2011.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 96 desempregado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expeça-se mandado de prisão com o prazo de validade de 02 (dois) anos, deprecando-se se o caso, com as cautelas de praxe e recomendações do parágrafo 3º do artigo 733, do Código de Processo Civil. Consigne-se do mandado que na hipótese de pagamento dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 2107 X EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA - Fls. 106 - Proc. nº 909/09 Fls.105: antes de aplicar a multa, determino o cumprimento da decisão de fls.102 por mandado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. (Providenciar diligências para expedição de mandado). - ADV JACIRA PROVASI OAB/SP 70255 - ADV IVAN JOSIAS DE MOURA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 78 SP 139228 - ADV LUCAS CHIACCHIO BARREIRA OAB/SP 231947 019.01.2009.021781-2/000000-000 - nº ordem 4071/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA ROSA DA SILVA X JOSÉ CARLOS FRANCISCO - Retirar certidão de honorários. - ADV GISELE LEME CASTILHO OAB/SP 165457 019.01.2009.023146-5/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2635 caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3035 LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Recurso não provido JTJ 200/213 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de Serviços - Pedido de justiça gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos - Necessidade - Recurso improvido - A d