Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1756 conforme requerido. Int.” Recolher diligência. - ADV: GABRIELLI OLIVEIRA BARBOSA (OAB 268527/SP), ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), EDIR PETER CORREA CHARTIER (OAB 17303/GO), MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP), ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP) Processo 0052324-78.2011.8.26.0002 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1957 R$ 1.744,00 e Taxa Previdenciária cod. 304-9 no valor de R$ 62,20) - ADV: ADILSON GONÇALVES (OAB 229514/SP) Processo 0025886-69.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcela Viana Moreira - José Bispo Moreira - Cumpra o (a) inventariante as determinações do partidor e contador, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1271 trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. Defiro aos requerentes os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. - ADV: MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP) Processo 0078446-65.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - I. M. da S. - F. M. M. Certifico e dou fé q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1661 consonância com a decisão retro mencionada. O contrato em comento foi celebrado em 22 de novembro de 2010, portanto, a cobrança da tarifa de cadastro (TC) era válida e legal. No entanto, reputo-a excessiva nos moldes em que cobrada. Cobrou-se o valor de R$ 509,00 a título de tarifa de cadastro por um cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1867 buscado na demanda. In casu, foi atribuído valor inferior ao teto acima referido. A matéria objeto da lide não se apresenta entre as exceções previstas no art. 2º, § 1º, da referida Lei. Neste passo, a competência da Vara do Juizado Especial Cível local é de rigor, por não possuir a Comarca Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1580 resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. R.P.I. - ADV: CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB 234235/SP) Processo 0055308-69.2010.8.26.0002 (002.10.055308-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. P. L. O. e outros - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2061 LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 0021788-41.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. M. de O. - V. B. de O. - Arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP) Processo 0021979-38.2002.8.26.0005 (005.02.021979-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Batist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 2130 Vistos. Processe-se pelo rito ordinário, uma vez que se trata de revisional de alimentos, aplicando-se o procedimento da Lei no. 5.478/68 apenas no que couber (art. 13 da referida lei). Cite-se por via postal. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Int. São Paulo, 29/6/10. - ADV: ADRIANA NOVAES FUCASSE (OAB 285514/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1397 executado comprove o pagamento nos autos do processo. Int. Cálculo do contador à fl. 42 - saldo devedor R$ 3.219,83, período de 01/2010 a 02/2011 - ADV: EDILSON SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB 160037/SP), ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP) Processo 0027357-03.2010.8.26.0002 (002.10.027357-4) - Execução de Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2309 e cinco por cento) do salário mínimo vigente na data do vencimento de cada prestação. Os alimentos são devidos a partir de 29 de julho de 2011, data da citação (fls. 17), com vencimento da primeira prestação em 30 dias contados da referida data. Os pagamentos serão feitos pessoalmente à genitora das autoras, me